Senadores aprovam liberação de recursos para enfrentar a crise do coronavírus

Por meio de uma sessão online – a primeira já realizada no mundo – o Senado Federal aprovou no começo da tarde (20) o decreto de estado de calamidade pública para enfrentar a pandemia do coronavírus e a crise econômica dela decorrente.

O senador Lasier e outros 77 colegas votaram à distância e unanimemente, por meio de celulares e computadores, o único item da pauta. O texto já havia sido aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados. Com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir a meta fiscal de 2020, de R$ 124 bilhões.

“Nesta votação histórica, o Senado Federal cumpriu a sua missão neste momento gravíssimo, confirmado o decreto de calamidade pública no país. Cuidar da saúde de nossa população está acima de quaisquer outros temas e não podem faltar recursos para enfrentar a pandemia do coronavírus e preservar empregos”, comentou Lasier.


Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Dentro de uma sala de controle com um telão eletrônico, Antônio Anastaisa (PSD-MG), presidente em exercício da Casa, conduziu em tempo real a sessão do plenário virtual. Os parlamentares declararam verbalmente ao vivo em vídeo o seu voto e o confirmaram pelo celular. Os poucos que não conseguiram acessar o sistema pela internet participaram da votação por telefone.

Após o resultado da votação, o decreto entrou imediatamente em vigor até o fim do ano, sem necessitar de sanção presidencial. A votação eletrônica dos projetos por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) deverá empregado só na próxima votação do plenário.

(ASCOM)