Senado debate projeto de Lasier que veda filtro solar nocivo a corais

Por mais de duas horas, representantes da indústria de cosméticos e pesquisadores da biologia marinha travaram hoje (5) tenso debate no Senado em torno do projeto de Lasier Martins (Pode-RS) que proíbe a venda de protetores solares com substâncias nocivas aos recifes de corais.

Na audiência pública para subsidiar a relatora do PL 616/2019, Zenaide Maia (Pros-RN), os convidados contrários à proposta expuseram dados sobre o câncer de pele e a importância dos filtros solares na prevenção. Os defensores, contudo, ressaltaram dados que provam como a oxibenzona e outros componentes vêm matando corais.

O projeto de Lasier indica alternativas no mercado para os protetores solares de base química e igualmente eficazes, sem comprometer a saúde humana nem colaborar com o extermínio dos recifes de coral.

“Não tenho a menor dúvida da relevância dos bloqueadores solares e nem é objetivo da audiência suscitar o suposto dilema entre defender a saúde das pessoas ou preservar a vida marinha”, comentou o senador.

Miguel Mies, pesquisador do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), explicou que o aquecimento global é o fator principal do branqueamento dos corais e sua consequente morte no planeta. Mas que também há dúvida de que concentrações elevadas de certos ingredientes na água do mar potencializam esses efeitos destruidores.

Segundo ele, no Brasil, da lista de 11 compostos químicos presentes em protetores, apenas quatro foram testados quanto aos malefícios a cores. Todos reprovados.

Em alguns lugares do mundo, como o Havaí, a venda de protetores solares com oxibenzona ou octinoxato foi proibida. No Brasil, não há qualquer restrição e pesquisas sobre potenciais efeitos nocivos dos componentes químicos de filtros solares são limitadas.

Itamar de Falco Júnior, gerente de cosméticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ressaltou a prioridade do órgão para a saúde humana e a importância de avaliações permanentes.

Werner Tabosa, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, destacou estudos que apontam prejuízos para a vida marinha, o que leva preocupação até mesmo para o turismo em seu estado.

Karla Brandão, diretora de Associação Brasileira da Indústria de Cosméticos (Abihpec), considerou o tema complexo e carece de novas pesquisas. Mas ela também sublinhou riscos para a saúde pública de eventual banimento a produtos contra a ação dos raios ultravioleta.

Na mesma linha, Jade Cury Martins, coordenadora do Departamento de Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia, ilustrou sua fala com imagens de pacientes oncológicos e mostrou preocupação com a falta de alternativas acessíveis aos produtos banidos para a maioria da população.

(ASCOM)