Senado aprova projeto de Lasier que garante recursos para a ciência

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou hoje projeto de Lasier Martins (Pode-RS) que destina 20% dos rendimentos anuais do Fundo Social, formado por recursos obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal, para investimentos em ciência e tecnologia. Aplaudida pelo meio acadêmico do país, a proposta do senador gaúcho segue para a análise da Câmara dos Deputados, caso não exista recurso para leva-la a plenário.

Diante da escassez de financiamento para essa área estratégica, piorada pelo contingenciamento do orçamento federal, Lasier considera a iniciativa uma garantia de verbas para pesquisas de instituições nacionais, em favor do progresso do país. Hoje, 50% do montante dos recursos do Fundo Social são alocados para educação e saúde. No entanto, não há previsão legal sobre o percentual a ser destinado para as áreas de ciência e tecnologia.

O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), informou hoje que o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, é favorável à proposta. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que havia feito pedido de vista do projeto, não descartou uma eventual ampliação do montante de 20%.

(ASCOM)