Senado aprova liberação de fundo para enfrentar incêndios florestais

Vai à Câmara projeto de Lasier que garante recursos para tragédias sem autor identificado

Enquanto o país discute formas de obter recursos para combater as queimadas na Amazônia, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que prioriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para prevenir, combater e remediar desastres naturais sem autor identificado.

O PLS 29/2018, que já tinha passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado em caráter terminativo. Isso significa que ele segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recursos para apreciação em plenário. Na justificativa do projeto, o senador menciona o caso de um incêndio criminoso no Parque Nacional da Chapada que destruiu, em 2018, mais de 65 mil hectares de cerrado. A queima prejudicou de forma irremediável ações de pesquisa e de aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas, uma vez que serão necessárias décadas até que o ecossistema do parque se recomponha.

“Tomei o cuidado de especificar no projeto que, entre os desastres de origem antrópica, apenas sejam alvo de destinação dos recursos do fundo aqueles de autoria não identificada. A ideia é evitar que recursos públicos sejam usados para custear as responsabilidades civil, penal e administrativas de quem degrada o meio ambiente”, explica Lasier.

(ASCOM)