Reunião discute meios para melhorar a eficiência no serviço público

O senador Lasier Martins (Podemos) e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o também gaúcho Paulo Uebel, se encontraram nesta terça (16), em Brasília. O tema da reunião foi a regulamentação do artigo 41 da Constituição, que estabelece a avaliação de desempenho dos servidores públicos, conforme proposta em tramitação do Senado.

Lasier foi o responsável pelo substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda em 2017, a partir de projeto apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Na semana passada, o relatório da senadora Selma Arruda (PSL-MT)passou pela Comissão de Assuntos Sociais e, agora, está pronto para ser votado em plenário.

O secretário Uebel sugeriu alguns ajustes para dar melhor aplicabilidade à proposta, como padronização de avaliações em todos os setores governamentais e reconhecimento dos servidores com alto desempenho. Além disso, seriam dadas oportunidade de desenvolvimento a funcionários com baixa eficiência.

Lasier, que é entusiasta da proposta, disse que vai se empenhar para que o assunto seja apreciado pelo plenário ainda no segundo semestre. Uebel, por sua vez, garantiu que o governo tem o máximo interesse na aprovação e que vai trabalhar junto às lideranças do Senado para acelerar a votação.

Pelo projeto em tramitação, servidores que não atingirem nota mínima de três por dois anos consecutivos – numa escala de zero a 10 – poderão ser demitidos.

(ASCOM)