Projeto para desenvolver a Metade Sul avança na Câmara

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados aprovou esta manhã (14) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que viabiliza várias estratégias para devolver o progresso à Metade Sul do Rio Grande do Sul.

A proposta aprovada pelo Senado em novembro de 2018 permite ao Poder Executivo criar na parcela mais pobre do território gaúcho uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), além de instituir um programa especial de estímulos econômicos e fiscais.

O texto do PLS 129/2018, agora PLP 543/2018, vai tramitar ainda em mais dois colegiados da Câmara – Finanças e Tributação (CFT) e Constituição, Justiça de Cidadania (CCJC) – para então ir a plenário.

Lasier comemorou o primeiro avanço do seu projeto na Câmara e torce para que as próximas etapas transcorram com mais agilidade. “Vamos lutar para levar adiante essa ferramenta que vai trazer negócios e empregos a uma região marcada pelo empobrecimento e pelo crescente êxodo”, disse.

A Metade Sul do Rio Grande do Sul abriga 105 municípios, numa área de 154,1 mil quilômetros quadrados, onde vivem 2,64 milhões de habitantes. Entre os incentivos oferecidos pela futura Ride estão operações de crédito, convênios entre administrações públicas, compensações orçamentárias e acesso a recursos de fundos constitucionais e do Tesouro.

(ASCOM)