Por mais democracia no Senado

Das inúmeras atribuições do Senado Federal, a primeira e mais óbvia se refere à atividade legislativa, que vai muito além da aprovação de propostas do Poder Executivo. A razão essencial do Parlamento é sintonizar com a vontade popular e não com os interesses particulares ou corporativos. É assim que a soberania da representação se efetiva, em conformidade com a democracia.

De uns anos para cá, contudo, o Senado não tem sido 100% democrático, porque deixou de debater e de votar grandes causas de interesse público. São vários temas relevantes, trazidos pela população em seguidas manifestações de rua e nas redes sociais. Lamentavelmente, essas demandas convertidas em projetos de lei não têm andado.

É incrível, por exemplo, que a Mesa do Senado não tenha se reunido uma só vez no ano de 2019, o que nos deixa desconcertante indagação: será que essa Casa legislativa não precisa de direção colegiada? Como apenas o presidente decide, contraria-se a lógica do colegiado, que reserva compromissos e direitos iguais a todos seus integrantes eleitos.

O Senado é formado por parlamentares escolhidos nos estados para melhorar o país social, econômica e eticamente. Mas eles não têm conseguido exercer plenamente os mandatos, sem qualquer desculpa para que a agenda de interesse da população não avance, sem marginalizar matérias.

Dormitam em gavetas e prateleiras do Senado, sem chance de discussão, projetos que, entre outras coisas, cortam seus próprios gastos, democratizam os seus trabalhos e consagram o voto aberto para a eleição de sua Presidência.

Para piorar, se acumulam sobre a Mesa Diretora pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Ora, se continuar não deliberando coletivamente sobre os temas trazidos pela população, o Senado também não cumprirá com sua missão.

Se a Casa não mudar a forma como vem funcionando, essa instituição da democracia brasileira continuará se apequenando e se mostrando submissa à vontade restrita e monocrática do seu presidente ou da agenda proposta pelo Poder Executivo.

Lasier Martins
Senador pelo Podemos-RS

Artigo publicado para o Correio do Povo