Patronos de categorias? Só insuspeitos

Projeto de Lasier sancionado por Bolsonaro impede pessoa viva
de ser homenageada como ícone profissional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou em 11 de dezembro projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que impede a concessão do título de patrono ou patrona de categoria profissional para cidadãos vivos ou mortos recentemente.

O PLS 228/2016, transformada em Lei Ordinária 13.933/2019, foi aprovado em caráter terminativo pela Câmara dos Deputados em 11 de novembro, sem precisar ir a plenário, com a numeração PL 9113/2017. O texto alterou a Lei 12.458/2011, que trata do tema, para vedar a outorga do título de patrono a determinadas pessoas. No Senado, o projeto foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Educação.

“Patrono é sempre um paradigma. Sua escolha se fundamenta na forte identificação de um grupo com certa personalidade, cujas características são admiráveis e inspiradoras”, ressaltou Lasier.

Ele lamenta que existe no país a tradição de pessoas vivas se aproveitarem de brechas legais para promoção pessoal, algo adverso à valorização de ideais éticos e morais.

Segundo o texto que chegou à Câmara em novembro de 2017, o patrono ou patrona de determinada categoria será escolhido entre brasileiros, já mortos há pelo menos 10 anos, que se tenham distinguido por excepcional contribuição ou mostrado especial dedicação ao segmento.