Movimento “Muda, Senado” lança manifesto

Vinte e um senadores assinam esta tarde (14) uma carta aberta intitulada “Manifesto Muda Senado”, na qual reivindicam a deliberação imediata de uma pauta conectada com os anseios da população, com destaque para a criação de uma CPI para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo juízes dos tribunais superiores e a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. Eis a íntegra do documento:

“Nós, Senadores de diferentes estados e partidos, vimos livremente manifestar que:

Graças às ruas e às urnas, as últimas eleições trouxeram à atual legislatura uma renovação histórica ao Congresso Nacional – a maior já vista desde a redemocratização. Apenas no Senado, das 54 cadeiras em disputa, 46 foram ocupadas por novos nomes – uma mudança de mais de 85%.

Esse movimento democrático trouxe ao parlamento, particularmente ao Senado, um impulso renovador jamais visto, que gerou grande expectativa da sociedade e alento aos bons parlamentares que lutavam isolados, produzindo reflexos dentro e fora dos plenários.

A posse de um novo presidente do Senado, eleito por voto aberto, reforçou essas esperanças de renovação de nomes, práticas e ideias. O flagrante desejo popular de mudar tudo na política, tanto na forma quanto no conteúdo, se manifestou e continua se manifestando, a despeito de novos e velhos obstáculos.

O Brasil precisa sair do quadro de dificuldades de ordem política, econômica e moral. Reconquistar a confiança do povo nas suas instituições é a maior e mais urgente missão deste Senado.

Para inaugurar uma nova forma de funcionamento desta casa legislativa, onde a transparência é regra e não exceção e onde o Senado Federal responde aos anseios das ruas, os signatários deste manifesto exigem:

A votação do requerimento de abertura da CPI das Cortes Superiores, conforme demanda o devido rito legislativo do Senado Federal.

A tramitação de todos os processos de investigação e fiscalização conduzidos pelo Senado Federal, incluindo requerimentos de informação, CPIs e pedidos de impeachment que atendam aos requisitos legais.

A tramitação acelerada da PEC de Reforma do Judiciário que será apresentada nas próximas semanas por todos os signatários do presente manifesto, removendo os gargalos de eficiência e eficácia do Poder Judiciário no país.

Todos os signatários do presente contrato se comprometem a exigir que esta pauta, que ecoa diretamente o anseio urgente dos brasileiros, seja sobreposta a qualquer pauta oriunda do Executivo ou mesmo da presidência do Senado Federal.

Não pode haver ilusão de progresso enquanto nos bastidores aprofundamos nossos males. Enquanto o compromisso exposto acima não for o compromisso de todos, não contarão conosco.”

Senadores do Movimento Muda Senado

Senadores da República signatários:

1. Senador Alessandro Vieira
2. Senador Arolde de Oliveira
3. Senador Alvaro Dias
4. Senador Carlos Viana
5. Senador Eduardo Girão
6. Senador Fabiano Contarato
7. Senador Flávio Arns
8. Senador Jorge Kajuru
9. Senador José Reguffe
10. Senador Lasier Martins
11. Senadora Leila Barros
12. Senador Luis Carlos Heinze
13. Senador Major Olímpio
14. Senador Marcos do Val
15. Senador Oriovisto Guimarães
16. Senador Plínio Valério
17. Senador Randolfe Rodrigues
18. Senador Rodrigo Cunha
19. Senadora Selma Arruda
20. Senadora Soraya Thronicke
21. Senador Styvenson Valentim