Lasier quer agilizar reconhecimento de diplomas de médicos obtidos no exterior

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil, no intuito de agilizar o reconhecimento dos diplomas de medicina obtidos no exterior. A proposta determina a aplicação semestral do Revalida, exame que legitima o título de médico expedido por universidades estrangeiras, hoje sem periodicidade definida no país.

“A possibilidade de revalidação mais célere desses diplomas pode contribuir para o incentivo à adesão de mais profissionais no programa Médicos pelo Brasil”, destaca Lasier.

A emenda prevê ainda a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) entre as instituições que implementam o Revalida, para conferir mais lisura. Além disso, institui a obrigatoriedade da prova por meio de lei ordinária, uma vez que era previsto apenas pela portaria interministerial – dos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) – nº 278, de março de 2011.  Dessa forma, acaba com a possibilidade de revogação da medida, conferindo a continuidade de realização do exame.