Lasier critica “manobra maquiavélica” para impedir prisão em 2ª instância

Ao sair esta manhã (26) da reunião de parlamentares, com a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir projetos que tratam do restabelecimento da prisão após condenação em segunda instância no país, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) lamentou a consagração de “manobra maquiavélica” costurada pela maioria dos líderes do Congresso destinada a sepultar as iniciativas. “O que assistimos foi uma vergonha, um desrespeito à vontade do povo, assustado com o começo da soltura de milhares de delinquentes”, disse.

Para ele, o chamado acordo entre as duas Casas do Parlamento para priorizar a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em prejuízo de seu projeto de lei (166/2018) dedicado a alterar o Código de Processo Penal (CPP), é a demonstração clara de um esforço orquestrado para impedir o avanço de uma deliberação contra a sensação geral de impunidade. “Não há qualquer razão para impedir que as duas propostas tramitem em paralelo”, sublinhou.

O senador negou a narrativa oficial das presidências de Câmara e Senado de que Moro teria respaldado o arranjo anunciado hoje na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “O ministro apoia ambas propostas, pois também as considera complementares”, observou. Lasier considerou os desdobramentos da batalha para rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mudou o entendimento sobre a prisão em segunda instância, uma “realidade dura demais para ser aceita” e pediu o apoio da população para resistir.

(ASCOM)