Janaina articula apoio de senadores para impeachment de Toffoli

Durante reunião esta manhã (13) com sete senadores, no gabinete de Lasier Martins (Podemos-RS), a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) articulou e recebeu apoio para que seja levado adiante o seu pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O principal argumento apresentado está na decisão do ministro de suspender investigações a partir do compartilhamento de dados do Coaf.

O documento foi enviado ao Senado no fim de julho e é assinado junto também por três integrantes do grupo MP Pró-Sociedade: o procurador de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda, também presente ao encontro. Janaina se notabilizou como uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma, em 2016.

Ela criticou duramente a decisão monocrática de Dias Toffoli em suspender investigações iniciadas a partir do compartilhamento de dados bancários cedidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita. “Indignada com a decisão do ministro de suspender todas as apurações no país, que contraria todas as jurisprudências da lei”, disse. Na sua avaliação, é atribuição exclusiva e um dever constitucional do Senado exigir que a apuração dos fatos suspeitos seja aprofundada.

A deputada classificou como preocupante a interpretação do presidente do STF, decidindo suspender as investigações, o que pode significar um grave revés contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir se dá início ou não ao processo de impeachment pedido por Janaina.

Lasier cumprimentou Janaina pelo seu conhecido espírito patriótico e classificou a vinda dela hoje como um reforço ao movimento de senadores incomodados com a omissão do Senado diante de abusos cometidos por membros do STF. “Somos diariamente cobrados pela indignação nacional com várias aberrações do Supremo, que age acima da Constituição”, disse, lembrando que o Senado é o único poder capaz de investigar e julgar membros da Suprema Corte. “O momento exige depuração”.

Além de Lasier, participaram da reunião os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Álvaro Diase (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AL), Selma Arruda (PSL-MT) e Styvenson Valetim (Podemos-RN).

(ASCOM)