Governo apoia projeto de Lasier que agiliza doação de órgãos

Em pleno “Setembro Verde” – campanha anual pela doação de órgãos – o senador Lasier Martins (Podemos) esteve reunido nesta quinta (12) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acompanhado das presidente e vice da ONG gaúcha VIAVIDA, Maria Lúcia Elbern e Noemia Gensas. O objetivo da audiência foi pedir apoio do governo ao projeto que prioriza a vontade da pessoa de doar órgãos e desobriga a autorização familiar após diagnosticada a morte cerebral.

O PLS 453/2017, de autoria de Lasier, prevê que uma vez declarada em vida a intenção de doar os órgãos, familiares próximos não poderão contrariar a vontade do falecido. A matéria, que já foi aprovada no Senado e tramita atualmente na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, busca elevar o número de transplantados no país, uma vez que atualmente o índice de negativa da família para doação chega a 43%.

O ministro afirmou que apoia a iniciativa e acredita que é possível, com o ajuda do Executivo, acelerar medidas nesse sentido. A presidente da ONG VIAVIDA, que defende o projeto de Lasier, sugeriu a criação de um cadastro online para que as pessoas possam se colocar como doadoras. Ela defende que esse sistema de registros seja incorporado à proposta do senador e, após, interligado à Central Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde. “Muitos são favoráveis à doação de órgãos, mas não informam suas famílias, pois não querem falar sobre morte”, observa Maria Lúcia.

O senador Lasier lembrou que só no Rio Grande do Sul mais de 1.500 pessoas aguardam por doação na fila de transplantes e que é preciso mudar a realidade desses indivíduos. “É inquestionável a necessidade de tornar mais fácil a doação de órgãos, algo que tem a capacidade de melhorar consideravelmente a qualidade de vida daqueles que, desesperadamente, necessitam de órgãos doados”, argumenta Lasier.

Atualmente, a Lei dos Transplantes exige autorização de cônjuge ou parente maior de idade, até o segundo grau, para retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas mortas para transplantes ou outra finalidade terapêutica. O que o projeto faz é passar essa exigência de obrigatória para condicional. Com isso, só será exigida autorização do cônjuge ou parente próximo de uma pessoa falecida para doação de órgãos caso ela não tenha manifestado essa vontade, em vida, de forma expressa e legalmente válida.