Encruzilhada previdenciária

Se reformar a Previdência é essencial para conter a trajetória de caos fiscal da União, abrindo espaço para a retomada da economia brasileira, para o Rio Grande do Sul a proposta é questão de sobrevivência. O desequilíbrio nas suas contas é essencialmente previdenciário, com 60% da folha de pessoal destinada a aposentados e pensionistas. O estado tem a maior proporção de servidores inativos no país: 1,6 para cada servidor na ativa.

Não é por outra razão que a chance de estados e municípios ficarem fora da Nova Previdência nos traz tanta inquietação. É inaceitável que tal exclusão se deva ao medo de políticos em enfrentar resistências das bases eleitorais. Antes da eleição deve-se considerar o sofrimento dos milhões de desempregados e dos que mais dependem de serviços públicos.

A bancada gaúcha precisa lutar unida, ao lado do governador Eduardo Leite, para impedir que os entes federados fiquem alijados da reforma. Os graves problemas do estado não podem se agravar em razão de projetos pessoais ou de pressões corporativistas. A hora é de responsabilidade e coragem.

Não dá para empurrar o urgente desafio previdenciário para as assembleias legislativas e câmaras municipais. Se a Câmara não incluir os estados na reforma, teremos de fazê-lo no Senado. Caso contrário, o governador terá de bater à porta da União, atolada em déficits, em busca de novo socorro. Para se ter ideia da encruzilhada, dos 497 municípios gaúchos, 329 têm regime próprio, sendo 95% no vermelho.

O estado perdeu toda capacidade de investimento nos últimos anos. Seu déficit previdenciário saiu de R$ 4 bilhões em 2007 para os atuais R$ 11,6 bilhões e a curva se acentua diariamente no embalo de novas aposentadorias precoces.

Até agora muito tempo se perdeu com discussões no Congresso. E governadores e prefeitos vivem crescente angústia com seus caixas. Adiar a solução é quase um suicídio, pois colocaria o estado e muitas prefeituras na rota da absoluta insolvência.

LASIER MARTINS
Senador pelo Podemos-RS
lasier.martins@senador.leg.br

Artigo publicado para o jornal Gaúcha Zero Hora