Comissão da Câmara avalia projeto de Lasier para Metade Sul

Está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara na manhã desta quarta-feira (9) projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que cria a Região Integrada para o Desenvolvimento (Ride) da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Se for aprovado, o texto com relatoria do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) seguirá para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa antes do plenário.

A Ride é uma forma de organizar a região para atrair investimentos por meio de convênios entre estado, municípios e União, isenções fiscais e outros programas de estímulo a empreendimentos locais. Lasier argumenta em seu projeto que a profunda desigualdade social e econômica entre as metades Norte e Sul do estado, que tem se agravado com o passar do tempo, precisa ser enfrentada de forma efetiva e estruturada.

O projeto de lei autoriza o Executivo a criar um conselho administrativo que vai coordenar as atividades da Ride, além de definir critérios para a unificação de serviços públicos, incluindo tarifas, fretes e seguros para cidades. Aprovada pelo Senado em outubro de 2018, a proposta pode ir direto para a sanção presidencial se não sofrer mudanças na Câmara.

(ASCOM)