Avança criação do colégio de líderes do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (03) o relatório do senador Lasier Martins  favorável ao PRS 26/2019 que cria o colégio de líderes do Senado, dando ao grupo poder de participação na definição das pautas da Casa.

De acordo com a matéria, quando não houver consenso, as decisões serão tomadas por maioria absoluta, por meio do voto dos representantes das lideranças dos partidos e dos blocos parlamentares.

Como relator da matéria, Lasier explica que a formalização do Colégio de Líderes é mais um passo para democratizar e descentralizar a estrutura de funcionamento da Casa. Segundo ele, o momento é oportuno para pautas como essas, que vão ao encontro das reivindicações da sociedade, por garantir mais transparência e publicidade ao trabalho do legislativo.

De autoria da senadora Eliziane Gama (PPS/MA), o projeto de resolução altera o Regimento Interno do Senado Federal (RISF) determinando que o Colégio de Líderes poderá, entre outras coisas, prorrogar sessão e definir tramitação de matéria em regime de urgência.

A matéria segue agora para a Mesa Diretora e, depois, para o Plenário.