Autor: Lucyanna Melo

Lasier divulga Fenachamp em plenário

Ao lado de comitiva de Garibaldi, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) fez um convite no plenário do Senado aos colegas senadores e a todos os brasileiros para que visitem a cidade da Serra Gaúcha durante a 38ª Fenachamp, que ocorrerá de 3 a 27 de outubro. “É uma das mais glamourosas festas do meu estado, a do champanha. É a comemoração maravilhosa do espumante, como também chamamos essa bebida nobre”, disse. Ele estava acompanhado da rainha da festa, Aline Bortolini, e das princesas Rafaela Cappelari e Tainara Correa, além do prefeito Antonio Cettolin e do presidente da Fenachamp, Giliano Verzeletti, e da coordenadora da Comissão Social da festa, Lina Furlanetto.

(ASCOM)

 

Lasier destaca ações da polícia rodoviária federal no RS

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) cumprimentou esta tarde (11) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelos recentes avanços da instituição na missão de proteger pessoas e patrimônios nas estradas, sobretudo no Rio Grande do Sul. Da tribuna, ele relatou feitos trazidos pelo noticiário e encontro na última sexta-feira com diretores da corporação no estado, quando conheceu balanço de atividades da PRF nos últimos anos.

“Entre 2015 e os primeiros meses deste ano, foram quase 15 mil pessoas detidas e 38,5 toneladas de maconha apreendidas. O total de carros recuperados alcançou a marca de 1.465 unidades”, destacou Lasier. Segundo ele, os policiais rodoviários têm assumido um protagonismo na segurança pública, com metas auspiciosas, tecnologia e capacitação profissional. “O resultado é um trânsito  menos inseguro e vitórias contra o crime”.

O senador ilustrou a eficiência da PRF com episódios ocorridos no Rio Grande do Sul durante o feriado de Sete de Setembro. “Na BR-386, na altura de Seberi, agentes apreenderam uma tonelada de maconha escondida na carga de milho de um caminhão”, contou. Em Montenegro, acrescentou ele, foram apreendidas duas pistolas calibre 9 milímetros transportadas por passageira de ônibus de 18 anos, abordada na BR-386.

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Lasier convoca população a defender a CPI da Toga

Logo após a reunião esta tarde (10) do Muda Senado! Muda Brasil!, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) reforçou o convite do grupo de senadores para que a população participe da manifestação marcada para o próximo dia 25, às 14 horas, na Praça dos Três Poderes, em defesa da Lava Jato e da instalação da CPI da Toga.

“Estamos numa cruzada ética para avançar na pauta da sociedade, que quer expurgar não só os maus políticos, mas também os maus magistrados”, disse. Ele lembrou que os Poderes Executivo e Legislativo já foram alvo de ações saneadoras, enquanto o Supremo Tribunal Federal segue intocável. “É lamentável ver o Judiciário se tornar uma super casta”, protestou.

Para Lasier, o grupo de senadores que cobra mudanças na forma de se fazer política e protagonismo do Senado em temas de sua competência exclusiva precisa agora do apoio da população em todo o Brasil. Essa mobilização é decisiva para a terceira tentativa de abertura da comissão parlamentar de inquérito para investigar membros dos tribunais superiores.

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Senado aprova liberação de fundo para enfrentar incêndios florestais

Vai à Câmara projeto de Lasier que garante recursos para tragédias sem autor identificado

Enquanto o país discute formas de obter recursos para combater as queimadas na Amazônia, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que prioriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para prevenir, combater e remediar desastres naturais sem autor identificado.

O PLS 29/2018, que já tinha passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado em caráter terminativo. Isso significa que ele segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recursos para apreciação em plenário. Na justificativa do projeto, o senador menciona o caso de um incêndio criminoso no Parque Nacional da Chapada que destruiu, em 2018, mais de 65 mil hectares de cerrado. A queima prejudicou de forma irremediável ações de pesquisa e de aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas, uma vez que serão necessárias décadas até que o ecossistema do parque se recomponha.

“Tomei o cuidado de especificar no projeto que, entre os desastres de origem antrópica, apenas sejam alvo de destinação dos recursos do fundo aqueles de autoria não identificada. A ideia é evitar que recursos públicos sejam usados para custear as responsabilidades civil, penal e administrativas de quem degrada o meio ambiente”, explica Lasier.

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Lasier denuncia ataque contra Dallagnol

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) subiu à tribuna esta tarde (27) para condenar duramente a perseguição empreendida contra o procurador Deltan Dallagnol no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “A realização hoje do julgamento visa não só punir o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, mas atacar a operação”, discursou.

O parlamentar também cobrou a renúncia do secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, da relatoria de dois processos administrativos contra Dallagnol no CNMP e em todos outros casos relacionados à Lava Jato. Ele lembrou que Bandeira serviu no mesmo cargo e em outros a senadores investigados pela Operação e que, por isso, deveria ser considerado suspeito.

“Se temos a prerrogativa exclusiva de aprovar e afastar ministros do Supremo Tribunal Federal, temos ainda mais a condição de questionar um membro do conselho de procuradores indicado pela Casa”, disse Lasier.

Com o discurso apoiado em apartes por outros colegas, Lasier apresentou em plenário uma nota pública contra o comportamento de Bandeira, além de cobrar sua renúncia à relatoria de processos contra Dallagnol. O documento argumenta que ritos do colegiado foram atropelados, com cerceamento do direito de defesa do procurador, o que foi reconhecido pela Justiça, e já foi assinado por 21 senadores.

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BR-116, a união que constrói

Poucas causas uniram tanto o Rio Grande quanto a duplicação da BR-116. Os últimos presidentes e governadores, os parlamentares federais e estaduais, os prefeitos e vereadores, os empresários e lideranças da zona sul, mas, principalmente, os cidadãos que usam a rodovia ou residem às margens dos 230 quilômetros que ligam Guaíba a Pelotas. Em trechos, todos começam a colher as vitórias de uma empreitada que já dura dez anos. E esta mobilização não quer apenas a melhora no transporte de passageiros ou carga. Defende, sobretudo, a preservação de vidas.

Por isso devemos festejar a liberação dos 47 quilômetros recém-duplicados da estrada como resultado do esforço coletivo do povo gaúcho. O estado consegue aos poucos avançar e enfrentar a rotina de graves acidentes ao longo dessa importante BR. A obra, licitada em 2009, está ainda longe do seu término, mas a liberação de três trechos no último dia 12 minoram o sofrimento.

O anúncio do presidente Bolsonaro de destinação de mais R$ 100 milhões ainda neste ano, aliado ao eficiente trabalho que o Exército vem realizando na duplicação de 50 quilômetros de Guaíba a Tapes, renovam nossa esperança. Seguiremos juntos e atentos, lutando para terminar todo o percurso o quanto antes, quem sabe ainda em 2020.

A BR-116 é estratégica para o RS e para o país, pois interliga a Região Metropolitana de Porto Alegre ao Porto de Rio Grande. E este corredor que transporta grande parte de nossas riquezas para o Mercosul ou para o mundo, ficará ainda mais completo assim que for inaugurada a nova ponte sobre o Guaíba. Juntas, as duas obras somam um investimento aproximado de R$ 2,3 bilhões.

Como vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-116, reafirmo meu compromisso com esta causa, garantindo orçamento para a continuidade e término da obra. O empreendimento tocado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá ganhar ritmo no próximo ano, com reflexos positivos imediatos para a agricultura, a indústria e o turismo.

Maior rodovia do país, a BR-116 é também o principal eixo norte-sul, de Fortaleza, no Ceará, à nossa Jaguarão, na fronteira com o Uruguai. Com uma extensão de 4,6 mil quilômetros, atravessa 10 estados, servindo como leito para o desenvolvimento brasileiro. O que for investido em sua melhoria, além de preservar vidas, garantirá um futuro mais próspero para todos.

Lasier Martins

Senador e vice-presidente da Frente Parlamentar
em Defesa da Duplicação da BR-116

 

Artigo publicado para o Correio do Povo

Alcolumbre e CNM apoiarão emenda de Lasier

Texto deverá ser votado como destaque em plenário, para evitar o retorno da matéria para a Câmara dos Deputados, dando origem a PEC Paralela.

Acompanhado do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e de outros senadores, Lasier Martins (Podemos-RS) participou nesta quinta-feira (22) de reunião na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratarem da inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência. Durante a reunião, ficou decidido que a inclusão será feita a partir de uma emenda proposta por Lasier à matéria, que será discutida na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“O senador Lasier já entrou com a emenda para inclusão dos estados e dos municípios. Ela trata também da possibilidade de migração por regramento estabelecida em lei a posteriori, que é muito importante para nós”, defendeu, Aroldi. O presidente da CNM destacou que o relatório aprovado pela Câmara proíbe a migração dos municípios para um regime próprio de previdência. Hoje, 3.460 deles estão no regime geral, e 2.108 no regime próprio. “Existe, inclusive uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o município a migrar para o regime próprio”, afirmou Aroldi.

Alcolumbre explicou que a emenda proposta poderá ser destacada no plenário, para evitar que o texto retorne para análise da Câmara, dando origem à chamada PEC paralela. “Se for assim, é assim que vai passar” afirmou o Presidente da Casa.

Participaram também da reunião os senadores Álvaro Dias (Podemos- PR), Irajá Abreu (PSD-TO), Wellington Fagundes (PR-MT), e o economista Paulo Rabello de Castro.

(ASCOM)

Abuso de autoridade: senadores manifestam a Moro o repúdio à lei

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) e outros integrantes do “Muda, Senado! Muda, Brasil!” avisaram, em entrevista coletiva no começo desta tarde (22), que o grupo encaminhará logo mais ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um abaixo-assinado com 33 adesões da Casa pedindo o veto integral da Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, vai receber a comitiva de senadores, que entregará o documento a ele para ser entregue a Bolsonaro. O grupo considera o veto integral do presidente a forma ideal para evidenciar os vícios de origem e impedir a sua derrubada pelo Congresso, cujos parlamentares terão de votá-lo nominalmente, sendo expostos ao julgamento do público. Os senadores que apoiam o manifesto consideraram má intencionada e direcionada a votação do texto, que transcorreu de forma atropelada e anônima.

Trata-se, na visão deles, de reação de agentes políticos contra investigações conduzidas por membros da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal, particularmente da Lava Jato. “São gestos estranhos, que vão na direção contrária ao clamor do povo. A lei é e precisa ser para todos”, disse Lasier. Para ele, Bolsonaro também deveria repensar suas recentes intervenções na Receita Federal, na Polícia Federal e no Coaf.

(ASCOM)