Autor: Lucyanna Melo

Lasier destina recursos federais para cidadania

Três comissões do Senado Federal aprovaram e defenderão na Comissão Mista do Orçamento (CMO) indicações de Lasier Martins (Podemos-RS) para 2020. As 78 emendas chamadas de comissão que contam com a assinatura do senador gaúcho alcançam R$ 1,9 bilhão e envolvem políticas de cidadania, segurança pública, desenvolvimento da agropecuária, entre outras.

No âmbito da Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ) foram indicadas quatro emendas em favor da atuação da Polícia Rodoviária Federal. Na Comissão de Agricultura, por sua vez, foram propostas 71 para fomento agropecuário, pesquisa e sanidade agropecuárias e consolidação de assentamentos rurais. Por fim, da Comissão de Direitos Humanos foram oferecidas mais quatro para programas de promoção da cidadania e centros de acolhimento às mulheres.

(ASCOM)

ALENTO DO PIB GAÚCHO

Com muita desolação na economia brasileira, que amarga o peso dos seguidos anos de recessão e do largo desemprego acumulado, ao menos o setor privado do Rio Grande do Sul traz notícias alentadoras. Enquanto a máquina pública do estado e seus municípios sofrem com o aperto de caixa e a incapacidade de investir, o Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho está reagindo.

Puxada pelas safras de soja e de milho e pela indústria da região serrana, a atividade econômica estadual registrou alta de 4,7% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, segundo informou recentemente o Departamento de Economia e Estatística (DEE), da Secretaria de Planejamento do Estado.

Na mesma comparação, o setor agropecuário estadual deu um expressivo salto de 9,2%. Graças à melhora do clima, a colheita da soja aumentou 5,4% e a do milho, 25,9%. Com isso, no primeiro semestre, o avanço acumulado do conjunto da economia gaúcha é de 3,8%. Trata-se de desempenho muito superior ao PIB do país, que expandiu apenas 0,7% no mesmo período.

Mas as boas notícias não vêm só do campo. A indústria gaúcha subiu 5,7% no segundo trimestre, enquanto a nacional continuou estagnada e avançou só 0,3%. O maior crescimento no estado foi registrado no ramo automotivo, com alta de 40,6%. O reaquecimento dos negócios, sobretudo voltados para as exportações, veio em boa hora e precisa continuar nessa marcha.

Torço para que aproveitemos esse bom momento em favor da renda das famílias, do desempenho do comércio e, sobretudo, da abertura de vagas no mercado de trabalho. Obviamente, ainda há muito a ser feito para o Rio Grande e o Brasil reencontrarem a trilha do progresso e equilíbrio fiscal. É do crescimento sustentável que virá a prosperidade e o bem-estar de todos.

Continua na pauta dos governos estadual e federal e dos parlamentares o desafio inadiável de realizar as reformas estruturais para equilibrar as contas do setor público, melhorar o ambiente econômico para o setor privado e, por tabela, estimular os indispensáveis novos investimentos. Não há outro caminho senão promover redução e simplificação da carga tributária, firmar acordos comerciais para o país e conter despesas crescentes do Estado brasileiro.

Lasier Martins
Senador pelo Podemos-RS

Artigo publicado no Correio do Povo

Lasier apresenta carta de senadores a Toffoli

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi à tribuna esta tarde (29) para apresentar carta aberta de senadores ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na qual ele é alertado para as consequências do “mais controverso e temível julgamento da história”, que poderá acabar com a prisão em segunda instância e tornar o Brasil um “paraíso da delinquência”. O documento está recebendo assinaturas e será entregue na próxima semana, quando o tema voltará a ser julgado pelo STF.

“A população está assustada e apreensiva com as oscilações do Supremo que criam insegurança jurídica e podem libertar até 5 mil corruptos e delinquentes”, sublinhou Lasier. Ele lamenta que a questão da prisão em segunda instância tem sido pautada em função da conveniência para libertar políticos e empresários poderosos. “Por décadas não se questionou a constitucionalidade, o que só ocorreu em 2009, quando da época do Mensalão, e, mais adiante, do Petrolão”, lembrou.’

Para o senador, trata-se de uma “dolorosa verdade” de que membros da Suprema Corte têm se orientado por um casuísmo, em favor de uma casta, que precisa de novo entendimento sobre o juízo de culpabilidade. “É um mau sinal para o país quando sinaliza a criminosos graúdos do Brasil e do exterior que aqui poderão ficar por muito tempo impunes ou talvez jamais serão punidos”, protestou.

Lasier considerou ainda a proposta de Toffoli ao Congresso de acabar com a prescrição de crimes que chegam ao crivo da segunda instância como um reconhecimento da impunidade que a provável decisão do Supremo poderá produzir. “Por isso estamos encaminhando nessa carta um sincero e respeitoso pedido de prudência, reflexão sobre os desdobramentos desse assombroso julgamento”, finalizou.

(ASCOM)

Esteio será oficialmente a capital nacional da solidariedade

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o relatório favorável do senador Lasier Martins (Podemos-RS) à proposta que confere ao município de Esteio o título de Capital Nacional da Solidariedade.

A matéria segue agora para deliberação do plenário da Casa. O autor do projeto é o deputado Jerônimo Goergen (PP). Na justificativa do PL 4488/2019 ele destaca a solidariedade do povo esteense como uma característica permanente e reconhecida em seus cidadãos, o que é potencializado em momentos de dificuldade vividos pela cidade. Nota da Câmara Municipal de Esteio em apoio ao projeto reforça que o sentimento de ajuda ao próximo se intensificou nos últimos anos após o município ter sido atingido por diversas enxurradas e tempestades que resultaram em prejuízos para seus habitantes.

“Com a aprovação da proposta, Esteio passará a ter uma marca positiva relacionada a cultura da comunidade de dedicação à promoção do bem comum”, observa Lasier.

(ASCOM)

Governo sinaliza a Lasier recursos para contenção das cheias do Caí

Após reunião esta tarde (23) no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o secretário-executivo da pasta, Mauro Biancamano, Lasier Martins (Podemos-RS) recebeu sinalização do governo federal de uma saída para financiar o projeto de combate global às históricas inundações do Vale do Rio Caí, estimado em R$ 11 milhões.

Acompanhado do superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, responsável pelo plano com diagnósticos e soluções para o problema, e do prefeito de Pareci Novo, Oregino José Francisco, representando os cinco municípios atingidos, o senador ouviu a sugestão de parcelamento do projeto, o escalonando em etapas conforme a prioridade.

Em razão do aperto orçamentário da União, essa seria uma forma de viabilizar a liberação de recursos ao longo dos próximos anos, ressaltou o secretário. Ele também apontou como alternativa a destinação de emendas parlamentares da bancada gaúcha e uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As medidas propostas pela Metroplan trariam uma solução definitiva para transtornos que ocorrem todos os anos e alcançam cerca de 20 mil habitantes, além de prejudicar as atividades da indústria e da agricultura da região. “A sinalização do ministério é positiva pois se trata de um plano factível para contornar as consequências negativas de enchentes que assolam a região por quase um século”, observou Lasier.

Conforme o consenso estabelecido pelos próprios prefeitos, o primeiro investimento seria destinado à cidade de Montenegro, onde os efeitos sobre a área urbana são mais expressivos. A solução indicada seria construir um desvio de parte da vazão do rio. Os demais equipamentos envolveriam, basicamente, a construção de diques.

(ASCOM)

Avança projeto de Lasier para desenvolver a Metade Sul

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou esta manhã (23) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que cria a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Metade Sul do Rio Grande do Sul.

O texto do PLP 543/2018, com a relatoria do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), seguirá agora para a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa antes de chegar ao plenário. Aprovada por unanimidade pelo Senado em outubro de 2018, a proposta pode ir direto para a sanção presidencial se não sofrer mudanças na Câmara.

Presente à reunião da comissão, Lasier agradeceu a aprovação pelos seus membros, em particular ao deputado Redecker, e ressaltou que a proposta é muito importante para mudar a realidade negativa da Metade Sul. “Trata-se de uma proposta urgente para socorrer uma região que apresenta grave êxodo e indicadores sociais piores que do sertão nordestino”, observou.

Lasier mostrou otimismo com a aprovação da Ride e informou que está sendo organizado um grande encontro de prefeitos da região, na cidade de Bagé, para debater o projeto. A Ride da Metade Sul é uma forma de organização para atrair investimentos por meio de convênios entre estado, municípios e União, isenções fiscais e outros programas de estímulo a empreendimentos locais.

Lasier argumenta em seu projeto que a profunda desigualdade social e econômica entre as metades Norte e Sul do estado, que tem se agravado com o passar do tempo, precisa ser enfrentada de forma efetiva e estruturada, por meio de um programa especial de desenvolvimento.

Nesse sentido, o projeto autoriza o Executivo criar conselho administrativo que vai coordenar atividades da Ride, além de definir critérios de unificação de serviços públicos, incluindo tarifas, fretes e seguros para cidades.

(ASCOM)

Não à volta da impunidade

O Brasil está sob a terrível ameaça da volta da impunidade criminal, com a soltura de quase duas centenas de milhares de condenados. Após inúmeros ensaios, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para esta quinta aquele que poderá ser classificado como o julgamento do atraso, com risco de decisão favorável aos crimes sem punição.

Nessa polêmica sessão, caso se confirme a tendência atual, de a maioria dos ministros votar pelo fim da prisão a partir da condenação em segunda instância, poderão ser soltos da cadeia presos da Operação Lava Jato. Igualmente, irão para as ruas outros 196 mil* condenados que cumprem penas em penitenciárias de todo o país. Um descalabro!

Na prática, se tomada, essa decisão vai transformar o Brasil, de novo, numa espécie de paraíso da impunidade. Só continuarão atrás das grades os réus sem dinheiro, os pobres, os que não podem pagar bons e caros advogados. E uma Justiça para poucos não é uma Justiça justa.

Em países mais civilizados e onde o espírito de Justiça está mais enraizado na população, o combate ao crime é eficaz justamente porque não se perde em interpretações jurídicas controvertidas, superficiais e intermináveis, o que leva à nulidade de vários processos pela prescrição, pela extinção da punibilidade.

Aqui no Brasil, o entendimento que predominou por décadas, de que o réu poderia continuar seguindo solto enquanto recorria pelas infinitas instâncias recursais, promoveu incontáveis distorções e consolidou a impressão de um sistema que protege quem tem dinheiro e poder.

Se a volta desse entendimento prosperar, teremos então a consagração de um retrocesso, penoso, sobretudo se considerarmos o avanço obtido nos últimos cinco anos no âmbito da Operação Lava Jato. Não podemos deixar a população desamparada e à mercê de tamanha incerteza. O caminho da Justiça precisa ser claro e efetivo, dentro do tempo necessário, para que ela seja verdadeira.

A sociedade não tolera a volta da impunidade proporcionada por intermináveis e abusivos recursos judiciais. Por isso, espero ainda o bom senso e o equilíbrio nesse julgamento. A opinião dos magistrados não pode mudar conforme o status (calibre) do criminoso.

 

* O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou o impacto da decisão. Com base em mandados de prisão expedidos pelos tribunais regionais e de Justiça, estima que até 4.895 presos podem ser postos em liberdade, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a decisão que permite a prisão a partir da condenação em segunda instância.

 

Artigo publicado no Zero Hora

LASIER MARTINS
Senador pelo Podemos
lasier.martins@senador.leg.br

Projeto do aeroporto da Serra Gaúcha decola

Lasier e comitiva acertam com governo federal
próximas etapas do terminal

Acompanhado de numerosa comitiva de empresários e políticos do Rio Grande do Sul, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) definiu em reunião com o secretário nacional de aviação civil, Ronei Saggioro, os próximos passos do projeto de construção de um aeroporto em Vila Oliva, na Serra Gaúcha. A assinatura do termo de compromisso está marcada para 4 de dezembro próximo, no Ministério da Infraestrutura.

Com recursos públicos garantidos, o futuro terminal localizado entre Caxias do Sul e Gramado, terá potencial para atender 1 milhão de passageiros por ano, boa parte de turistas, além de servir a 50 municípios. Outra vocação do empreendimento de R$ 196 milhões, que será financiado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), é o apoiar o poderoso complexo industrial da região. A previsão é que seja inaugurado em 2023.

No encontro em seu gabinete, o secretário mostrou entusiasmo com o aeroporto nascido do zero e traçou o cronograma do projeto. Ele informou que serão empenhados R$ 3 milhões para o projeto executivo ainda este ano. Ele tratou ainda de temas como desapropriações e vias de acesso. A Prefeitura de Caxias já tem acertado empréstimo com a Caixa Econômica Federal para desapropriar o terreno de 45 hectares.

Lasier comemorou a boa notícia na tribuna do Senado. Ele ressaltou que o aeroporto é um sonho esperado pela população serrana há mais de 20 anos. “Coração econômico do estado, segundo polo metal-mecânico do país e terceiro maior polo turístico brasileiro, a região precisa e merece essa infraestrutura”, sublinhou Lasier.

Na reunião na Secretaria de Aviação Civil (SAC), o senador estava acompanhado do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), do prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, do presidente do Conselho Executivo da Câmara de Comércio e Serviços de Caxias do Sul, Ivanir Gasparin, além de secretários municipais e prefeitos.

(ASCOM)