Autor: Lucyanna Melo

Lasier quer dinheiro de eleições e do PLN4 para socorrer os mais vulneráveis

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu o remanejamento imediato de até R$ 22 bilhões do Orçamento federal deste ano para combater os efeitos sociais e econômicos do novo coronavírus. Ele alerta para a necessidade de socorrer com um bônus em dinheiro uma população de 46 milhões de carentes e de outros vulneráveis aos elevados prejuízos decorrentes da pandemia.

Os recursos para atender a esse contingente de pessoas que não recebem benefícios previdenciários, Bolsa Família ou BPC viriam do PLN4 e do fundo eleitoral. Ele entende ser necessário reforçar a atuação estatal junto a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e pessoas em extrema pobreza e vulnerabilidade social, “protegendo-os dos nefastos efeitos econômicos e sociais pós-pandemia”, não descartando hipóteses de violências urbanas por casos de desespero e fome.

Lasier encaminhou hoje (24) ao seu partido uma proposta de carta ao presidente Bolsonaro na qual alerta para a necessidade de o país adotar medidas adicionais para superar a catástrofe sanitária e econômica do Covid19. “Temo que, com a paralisia da economia, milhões de brasileiros comecem a não ter dinheiro sequer para comprar seu alimento. Daí é preciso viabilizar um instrumento de apoio financeiro”, sublinhou.

O senador entende que é preciso a união de esforços e sensibilidade por parte das autoridades para compatibilizar as ações emergenciais de saúde com as de proteção social. “Por isso, acredito que essas medidas ajudarão a mitigar os efeitos durante e após a crise, para uma camada da população que mais será afetada por essa situação”, concluiu.

(ASCOM)

Lasier pede liberação de assistência mecânica aos caminhões

Lasier Martins (Podemos-RS) pediu hoje (23) ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que altere o texto do decreto estadual de calamidade pública, editado semana passada, para manter abertas as oficinas mecânicas e lojas de peças voltadas a caminhões.

O senador conversou esta manhã com líderes do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas do Extremo Sul (Setcesul), que mostraram preocupação com o risco de faltar assistência aos veículos pesados caso venham a sofrer danos nas estradas gaúchas.

“O governador me prometeu ajustar o decreto de modo a garantir o funcionamento desses estabelecimentos neste momento de extrema necessidade para impedir qualquer transtorno na distribuição de artigos de primeira necessidade”, disse Lasier.

ASCOM

Senadores aprovam liberação de recursos para enfrentar a crise do coronavírus

Por meio de uma sessão online – a primeira já realizada no mundo – o Senado Federal aprovou no começo da tarde (20) o decreto de estado de calamidade pública para enfrentar a pandemia do coronavírus e a crise econômica dela decorrente.

O senador Lasier e outros 77 colegas votaram à distância e unanimemente, por meio de celulares e computadores, o único item da pauta. O texto já havia sido aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados. Com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir a meta fiscal de 2020, de R$ 124 bilhões.

“Nesta votação histórica, o Senado Federal cumpriu a sua missão neste momento gravíssimo, confirmado o decreto de calamidade pública no país. Cuidar da saúde de nossa população está acima de quaisquer outros temas e não podem faltar recursos para enfrentar a pandemia do coronavírus e preservar empregos”, comentou Lasier.


Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Dentro de uma sala de controle com um telão eletrônico, Antônio Anastaisa (PSD-MG), presidente em exercício da Casa, conduziu em tempo real a sessão do plenário virtual. Os parlamentares declararam verbalmente ao vivo em vídeo o seu voto e o confirmaram pelo celular. Os poucos que não conseguiram acessar o sistema pela internet participaram da votação por telefone.

Após o resultado da votação, o decreto entrou imediatamente em vigor até o fim do ano, sem necessitar de sanção presidencial. A votação eletrônica dos projetos por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) deverá empregado só na próxima votação do plenário.

(ASCOM)

A escolha de Sofia de Guedes

Além de ameaçar a vida de milhares de pessoas, o avanço do novo coronavírus no mundo coloca em xeque a saúde da economia, que já estava muito debilitada no Brasil. Ciente desse terrível risco, o governo, na figura do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há poucos dias uma série de medidas estimadas em R$ 147,3 bilhões e destinadas a socorrer empresas e a preservar postos de trabalho. A reação foi positiva, mas deverá ser insuficiente para conter todos os estragos vindouros.

A pandemia do Covid-19 atingiu o país em um momento de persistente estagnação da atividade econômica e de grave crise fiscal, com um rombo orçamentário previsto de R$ 124 bilhões apenas para a União. Mesmo após a aprovação da Nova Previdência, a implementação de cortes de gastos e dos menores juros básicos da história, era urgente levar adiante neste ano eleitoral outras inadiáveis reformas estruturais voltadas à reabilitação da capacidade de o Estado brasileiro investir.

Para complicar, esse mesmo Brasil – combalido e carente de estímulos para dar esperança a 12 milhões de desempregados – está sendo desafiado em cheio pelas graves incertezas trazidas por outra crise, desta vez de escala mundial. O dólar disparou, chegando a ultrapassar R$ 5, a bolsa paulista derreteu e negócios reais foram suspensos. Restou então ao Poder Executivo lançar mão dos parcos recursos que dispõe em tempos de arrocho. Basicamente, o pacote de Guedes fará desembolsos agora de recursos previstos para o segundo semestre.

Juntamente com algumas renúncias temporárias de cobrança de impostos, o esforço de se facilitar saques do FGTS e antecipar a segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS, além de reforçar o Bolsa Família, revelam a escolha de Sofia do ministro. Temeroso de deixar evoluir um prejuízo ainda maior para os meses finais do ano, com aumento de desemprego e queda na arrecadação, reacomodou a falida máquina estatal e fez uma aposta na racionalidade da população diante das emergências sanitárias.

É bem-vindo o combinado de Guedes para a proteção dos mais vulneráveis, a manutenção do emprego e o combate propriamente dito à disseminação do odioso vírus. Mas, após a travessia dessa dificílima fase, será ainda mais alvissareiro o engajamento do país na realização do ajuste profundo e perene de despesas públicas, capaz de nos proteger das cíclicas crises.

Lasier Martins
Senador pelo Podemos-RS

Orçamento se curva à realidade do coronavírus

Diante das perspectivas de crescente pressão sobre os serviços de saúde e de um forte tombo na economia brasileira decorrente do novo coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o decreto de estado de calamidade pública para permitir uma liberação de gastos do governo federal além do previsto para o ano, um déficit de R$ 124 bilhões. A permissão para descumprir as metas fiscais e ampliar os recursos destinados ao combate do Covid-19 será colocada amanhã em votação no Senado.

A votação na Casa se dará às 11 horas, numa inédita sessão deliberativa remota, tendo como único item da pauta o Projeto de Decreto Legislativo 88/2020. O decreto enviado ontem pelo presidente Bolsonaro em decorrência da pandemia vale até 31 de dezembro, período no qual não haverá cumprimento do teto de gastos. Os senadores estão recebendo instruções para fazerem a conexão ao novo sistema. Será criada no Congresso uma comissão formada por seis deputados e seis senadores para observar as medidas tomadas pelo governo, balizadas pelas adotadas por outros países afetados há mais tempo.

O governo federal teria de fazer um contingenciamento de R$ 40 bilhões neste ano caso não decretasse estado de calamidade pública. O valor que seria contingenciado e atrapalharia o planejamento de combate ao coronavírus, tanto de gastos no sistema público de saúde quanto nas medidas para mitigar os efeitos negativos sobre as rendas de pessoas e empresas, além de ajudar ao público mais vulnerável. Os detalhes foram revelados ontem, durante entrevista coletiva do presidente da República e oito ministros.

As despesas públicas estão subindo em função do coronavírus e as receitas estão caindo, tanto por conta da desaceleração econômica provocada pela pandemia quanto pela frustração de receitas esperadas para este ano. Contra isso, o governo anunciou um pacote de R$ 147 bilhões para tentar conter uma parte do impacto econômico do coronavírus por meio de medidas, como a ampliação do Bolsa Família, a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, a antecipação do abono salarial e o adiamento do pagamento de impostos. Além disso, repassou mais R$ 9,5 milhões para o Ministério da Saúde dar seguimento aos esforços de contenção da doença.

(ASCOM)

Frustração com políticos

No apagar das luzes de 2019 foi divulgado um retrato revelador sobre como o eleitorado enxerga os parlamentares federais. Pesquisa do Datafolha mostrou que o trabalho de deputados e senadores é considerado ruim ou péssimo por 45% da população. Somente 14% avaliam a atuação dos congressistas como boa ou ótima.

Ao fim das eleições de 2018, quando as urnas trouxeram  alguns bons novos políticos, a expectativa em relação ao Congresso Nacional era mais otimista: 56% dos entrevistados acreditavam que o desempenho dos parlamentares da atual legislatura seria ótimo ou bom. Nas duas legislaturas  anteriores, o bom conceito estava refletido na opinião de 49%. Em outras palavras, a percepção atual está abaixo até mesmo que a de antes da eleição, o que pode ser traduzido numa só palavra: decepção.

Sabemos que há no Brasil uma crise na representação política, com crescente aversão aos políticos tradicionais. Mas soa ainda mais preocupante quando se constata que a aposta do eleitor na renovação acarretou mais frustração. Não deixa de ser um alerta aos eleitores que  amam e defendem a democracia. E que precisa perdurar.

As posturas assumidas por parlamentares ao longo dos últimos meses e a evolução de temas desabonadores são os responsáveis pela piora da imagem do Congresso. E não foi só o desgaste em temas como o absurdo aumento do valor para o Fundo Eleitoral, tirando de áreas essenciais como a saúde, mas também como se repetiu no recente caso do veto dos R$ 30 bilhões.

Pesou também – e muito – diversas manobras judiciárias, legislativas e administrativas para proteger políticos dos rigores da lei, como para esvaziar a Lava Jato e para chantagear o Executivo em votações. Ficou claro que nossa difícil batalha não é só política e econômica, mas, sobretudo, moral.

Eis então a pauta que se coloca aos parlamentares: a restauração da ética na política, o combate à corrupção, a defesa da Operação Lava Jato, a transparência da coisa pública e a promoção irrestrita da Justiça. Apenas desta forma começaremos a inverter o conceito tão agravado em apenas um ano.

Lasier Martins
Senador pelo Podemos-RS

Artigo publicado no Correio do Povo

 

Bancada gaúcha pede à União medidas para mitigar efeitos da seca

Lasier Martins (Podemos-RS) e outros representantes da bancada gaúcha solicitaram esta noite (11) à União, durante audiência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ações urgentes para mitigar os efeitos drásticos da longa estiagem no Rio Grande do Sul. Ao lado do governador Eduardo Leite, os parlamentares pediram a renegociação dos créditos de custeio e venda contratados até a safra 2019/2020, vencidos ou a vencer nesse exercício, além de outras parcelas de investimento com apoio federal.

Foram apresentadas outras propostas para aliviar a pressão de dívidas rurais, incluindo a abertura de linhas emergenciais de financiamento, atenção especial aos produtores de tabaco e uma bolsa assistencial de um salário mínimo para famílias do campo de baixa renda, por um período de três meses. Na lista há ainda pedido de ações para garantir abastecimento de milho para suplementar a dieta de animais.

O Banco Central estima que, no segundo semestre de 2019, os agricultores do estado alcançaram um passivo de R$ 18,7 bilhões em crédito rural por meio de 225 mil contratos.

(ASCOM)

Lasier consegue do governo a saída para socorrer beira-trilhos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, garantiu ao senador Lasier Martins (Podemos-RS) e a representantes de famílias residentes às margens das ferrovias nas cidades gaúchas de Cruz Alta, Tupanciretã e Alegrete que o governo apoiará medidas para superar o impasse entre eles e a Rumo, concessionária da malha ferroviária no Rio Grande do Sul.

Durante audiência nesta quarta-feira (11) com o ministro, foi informado ao senador que as cerca de 15 mil famílias residentes na faixa de domínio de 15 metros das ferrovias de 55 municípios gaúchos poderão continuar nas residências, sem risco de despejo, até que sejam implantados estudos sobre a concessão da Malha Sul. Serão beneficiadas habitantes de Júlio de Castilho, Santa Maria, Passo Fundo, Erechin, Ijuí, Uruguaiana, São Borja, Carazinho, entre outras cidades.

O ministro disse ainda que fará a qualificação do pedido de renovação da concessão, na qual serão examinados municípios com viabilidade econômica para receber contornos ferroviários. Ele se comprometeu ainda a suspender temporariamente notificações que foram enviadas para que essas famílias fossem tiradas sem indenizações das áreas próximas às ferrovias, muitas delas construídas antes mesmo da existência dos trilhos.

Tarcísio de Freitas acrescentou que, no caso de municípios que não têm operações ferroviárias há anos, mas mesmo assim estavam com construções sendo notificadas pelas concessionárias e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) serão excluídos do contrato.

Participaram da reunião o prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto dos Santos Bastos, a representante da associação dos moradores do município, Janaine Perotte, o presidente da Associação Comercial e Industrial, Darci de Martins, e o diretor do Sindicato dos Produtores Rurais, João Augusto Telles, além do prefeito de Tupanciretã, Luís Carlos Augusto Brun, e o presidente da Câmara de Vereadores de Alegrete, Moisés Fontoura.

Desde 2018, a Rumo, concessionária da malha ferroviária no estado, vem recorrendo à Justiça para obter a reintegração de posse, o que levou a Advocacia Geral da União (AGU) a pedir a suspensão das ações e buscar a conciliação com soluções administrativas para os municípios. A associação de moradores de Cruz Alta identificou registros em vários trechos que indicam faixas inferiores às alegadas pela Rumo.

(ASCOM)