Autor: Lucyanna Melo

Nova perspectiva para linha 2 do metrô de Porto Alegre

Nesta quarta-feira (19), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) participou de audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para falar sobre o projeto de construção da linha 2 do metrô de Porto Alegre. Na audiência, de iniciativa do senador, o diretor-presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), David Borille, fez uma exposição dessa proposta de expansão, que terá o trajeto do Centro Administrativo da capital até o município de Cachoeirinha, numa extensão de 17 km.

O ministro afirmou que quer ajudar e se comprometeu a entrar em contato com o secretário especial de desestatização do Ministério da Economia, José Salim Mattar Júnior, para que o metro de Porto Alegre seja retirado do projeto de desestatização e incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Casa Civil. Canuto também solicitou ao presidente da Trensurb uma estimativa de demanda para a nova linha para avaliação. A estimativa do valor da obra é de US$ 2,9 bilhões, sendo que mais da metade do percurso será subterrâneo.

Uma nova reunião deverá ocorrer nos próximos dias para tratar do assunto, além de uma visita do senador e do presidente da Trensurb ao prefeito e ao governador de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior e Eduardo Leite, para apresentar o resultado da audiência com o ministro.

(ASCOM)

Em audiência, Lasier enaltece papel histórico de Moro

Durante a longa audiência pública hoje (19) no Senado para dar esclarecimentos sobre o suposto conteúdo vazado de mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, respondeu a questões formuladas por Lasier Martins (Podemos-RS).

Antes, o senador gaúcho lembrou que a maioria dos brasileiros reconhece o papel histórico do ex-juiz no combate à corrupção no país, cuja dinâmica inédita ao condenar em quatro anos 211 réus, incluindo figuras poderosas dos meios político e empresarial, se consolidou num marco para o Judiciário.

Lasier pediu a Moro que explicasse se a sua manifestação de confiança no ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada pelo site The Intercept Brasil, indicaria diferenciação positiva dele em relação aos demais membros daquela corte, muitos dos quais alvos de pedido de impeachment enviados ao Senado.

Moro afirmou não se recordar da hipotética frase em inglês (“In Fux we trust”), mas acredita ser possível. “Seria uma declaração trivial. Confio no ministro Fux e na instituição Supremo”, disse. O ministro ressaltou que está tranquilo em relação à conduta que teve como juiz, com aplicação imparcial da lei em casos graves de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao elogiar a celeridade com que Moro conduzia os processos, Lasier também perguntou se o fato dele ter inaugurado um ritmo célere na instrução dos processos teria sido motivação para as muitas mensagens eletrônicas supostamente trocadas com o coordenador da força-tarefa. O ministro concordou, dizendo que reuniões deram lugar a aplicativos.

“Essas conversas acontecem no cotidiano. O trabalho lá era muito intenso e difícil, com situações que exigiam decisões rápidas, como quebra de sigilos, interceptação, prisão, revogação de prisão e liberdade provisória”, disse o ministro da Justiça a Lasier.

(ASCOM)

Inscrições para Jovem Senador 2019 vão até 16 de agosto

Está aberta a temporada 2019 do Jovem Senador. O programa consiste em um concurso de redação nacional, no qual os vencedores — um de cada Unidade da Federação — ganham uma viagem de uma semana em Brasília, quando várias atividades vão simular o caminho das leis. Os estudantes das escolas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, terão a chance de viver a experiência real dos senadores, exercendo todo o processo legislativo. As ideias legislativas apresentadas pelos participantes tramitarão normalmente na Casa e podem até virar lei.

Neste ano, o tema do concurso será “Cidadão que acompanha o Orçamento público dá valor ao Brasil” e vai ocorrer de 25 a 30 de novembro. Esses quatro dias começam com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa. Os trabalhos são encerrados com a aprovação dos projetos e a consequente publicação no Diário do Senado. O programa criado pela Resolução 42/2010 chega à nona edição anual como importante estímulo à educação e à inserção dos jovens na política.

Para participar, as instituições podem promover um concurso de redação interno entre os alunos com o tema anual e enviar o melhor texto à Secretaria de Educação do Estado. A secretaria, por sua vez, selecionará três redações para representar o estado na etapa nacional. No Senado, uma comissão julgadora é formada para classificar os textos de cada uma das unidades da Federação e também o primeiro, o segundo e o terceiro colocados nacionais. As inscrições vão até 16 de agosto. Mais informações no www.senado.leg.br/jovemsenador.

(ASCOM)

Lasier defende decreto das armas em plenário

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu esta tarde (18) na tribuna a manutenção do decreto presidencial que flexibiliza o porte de armas no país por considerá-lo constitucional. “Ao contrário do que alguns evocam, não há liberação geral, mas apenas a proteção do direito individual de defesa, conforme condições definidas na regulamentação”, disse.

Para o parlamentar gaúcho, o decreto tem amplo apoio popular previamente manifestado nas urnas e não contraria o Estatuto do Desarmamento, mas apenas o regulamenta com uma série de requisitos ancorados na lei, reconhecendo os que se predispõem a serem vítimas de crimes em razão de natureza de suas atividades ou profissão.

Ele ressaltou ainda que a criminalidade disseminada no Brasil se associa a outro fato inegável, o de amplo acesso de criminosos às armas. “A bandidagem está solta e é implacável, destruindo famílias e dilapidando patrimônios públicos e privados”, disse. Por isso, ele entende que é contra esse disparate que “o cidadão honesto precisa ter meios de se defender”.

Por fim, Lasier argumentou que o Estado continuará sendo o responsável pela Segurança Pública, mas não tem como prover proteção individual em 24 horas por dia. E a perspectiva do decreto é, a seu ver, a de um processo de autorização, no qual o gestor público pode indeferir o pedido. “Ninguém é obrigado a comprar ou portar armas e aqueles que optarem pela posse e porte terão de obedecer aos requisitos e condições”, observou.

(ASCOM)

 

Lasier defende competitividade do mercado de agroquímicos

Na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, o senador Lasier Martins (Pode-RS) participou nesta quarta-feira (12/06) de audiência pública requerida por ele para discutir as possibilidades de um mercado de agroquímicos mais competitivo de modo a beneficiar o agronegócio. Para Lasier, uma maior competitividade nesse setor, hoje concentrado nas mãos de poucas empresas, poderia vir por meio de produtos genéricos, possibilitando a oferta de insumos mais baratos.

Durante o debate sobre impactos negativos no agronegócio, o senador afirmou que atualmente o agricultor, principalmente de culturas como soja, milho e algodão, não tem o poder de definir o preço de seus produtos sujeitos a fatores externos e que uma das formas para garantir maior rentabilidade é a redução dos custos de produção. Segundo ele, “isso seria possível, por exemplo, com o uso de agroquímicos genéricos, que chegam a ser até 25% mais baratos que os oferecidos por grandes empresas multinacionais”.

O secretário de governo da Presidência da República, Pedro de Abreu Florência, reconheceu a necessidade de aprimorar o processo do governo de análise de novos produtos mostrando que, enquanto nos Estados Unidos leva dois anos para analisar pedidos de patentes, o Brasil demora 10 anos. O secretário, no entanto, justificou que devido à crise orçamentária o país não tem como aumentar o quadro de examinadores e tem atuado buscando maior eficiência do serviço como forma de acelerar esse processo, o que já estaria dando resultados. “Há hoje melhora no rendimento da análise de patentes e estamos cientes da importância disso, pois defensivos agrícolas genéricos dão a possibilidade de redução significativa nos custos do agronegócio”, observou ele.

O representante do Ministério da Agricultura, Rafael Mafra, também reconheceu que a solução da questão da proteção patentária estendida para defensores agrícolas precisa ser discutida e solucionada, mas que isso não reduzirá tanto assim os custos, pois existem outros aspectos que impactam muito mais o setor como os gastos com maquinário, por exemplo.

Participaram ainda da audiência representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

Veja aqui vídeo completo da audiência:

(ASCOM)

 

Agert oferece rede de rádios e tevês para divulgar a Nova Previdência

O senador Lasier Martins (Pode-RS) participa de café da manhã em Brasília com o ministro Onix Lorenzoni (Casa Civil) organizado pela Associação Gaúcha de Rádio e Televisão (Agert) para debater a Nova Previdência.

O ministro manifestou otimismo com a aprovação da reforma que classificou de “passagem do portal da prosperidade” do país, ao tirar as contas públicas da rota da insolvência e dar o sinal verde para investidores nacionais e estrangeiros a voltarem a apostar na economia.

O presidente da Agert, Roberto Melão, explicou que a iniciativa visa ouvir a voz do governo sobre tema polêmico e combater as notícias falsas, sobretudo no interior do estado. Ele colocou a rede de rádios e tevês filiadas à disposição para este esforço.

Criada em 1962, a Agert reúne hoje 155 emissoras AM e 164 FM, 22 estações de televisão e sete representantes comerciais, somando 348 filiados.

(ASCOM)

Lasier é agraciado com a Ordem do Mérito Naval

O senador Lasier Martins (Pode-RS) foi um dos homenageados esta manhã durante a cerimônia de comemoração ao 154º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, a mais importante data da Marinha, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Lasier foi agraciado juntamente com outras 41 autoridades com a comenda da Ordem do Mérito Naval. Entre os homenageados estavam o presidente do TRF-4, Thompson Flores, senadores, deputados e ministros, entre os quais os gaúchos Osmar Terra (Cidadania) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

“O reconhecimento me deixa muito orgulhoso, pois tenho grande consideração pelo trabalho da instituição. Inclusive, destinei emenda parlamentar para ajudar na construção da escola da Marinha, em Porto Alegre”, declarou Lasier.

(ASCOM)

 

Com a faca e o queijo

Trazido ao Rio Grande do Sul pelos portugueses em 1750, o queijo caiu no gosto dos gaúchos a partir da chegada dos imigrantes italianos.  Em 1912, foi fundada a Latteria Santa Chiara, hoje Cooperativa Santa Clara, a primeira do Brasil. A partir de então, variedade e qualidade foram acrescentadas ao produto conforme crescia a produção de leite e diversificavam as regiões que criavam gado leiteiro.

Ciente da importância da produção do queijo tido como artesanal ou tradicional, pude dar minha contribuição ao propósito de alavancar e aprimorar o mercado deste produto que caiu no gosto do consumidor. A pedido do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), me tornei o relator do PLC 122/2018 na Comissão de Agricultura do Senado, que teve parecer aprovado há poucos dias.  A proposta define regras para a produção e comercialização de queijos artesanais, reduzindo a burocracia para que o produtor rural possa vender nos mercados interno e externo, uma vez que atenda às exigências legais.

O texto considera artesanal o queijo elaborado a partir de métodos tradicionais e com leite da própria fazenda, não pasteurizado. Não será considerado artesanal o queijo elaborado em indústrias de laticínios, mesmo que o poder público autorize o uso das expressões “artesanal” ou “tradicional” no rótulo do produto.

De acordo com a proposta, o queijeiro artesanal deve preservar a cultura regional na elaboração do alimento, empregar técnicas tradicionais e observar um protocolo específico para cada tipo e variedade. O produtor também fica responsável pela identidade, qualidade e segurança sanitária do queijo, a partir de regulamentação do governo federal, como rotulagem, acondicionamento e transporte do produto.

O projeto garantirá renda a milhares de pequenos produtores, que poderão também agregar valor ao queijo artesanal, uma vez certificado e controlado. Com a implantação de um programa de boas práticas agropecuárias, como cuidado na ordenha, e o rastreamento do queijo artesanal, atende-se às exigências do consumidor e dos órgãos sanitários, mas, sobretudo, valoriza-se o bom produtor. Enfim, uma iniciativa que só tem ganhadores.

Lasier Martins
Senador pelo Podemos-RS

(Artigo publicado no jornal Pioneiro em 07/06/2019)