Autor: Lucyanna Melo

Lasier vai interceder por manutenção e recuperação de barragens

Pelo menos quatro barragens que ficam nos rios Taquari e Jacuí precisam de manutenção e recuperação. O alerta foi feito ao senador Lasier Martins (PODE-RS) na manhã desta sexta-feira (29), em Porto Alegre. São elas: Amarópolis (General Câmara), Anel de Dom Marco (Rio Pardo), Fandango (Cachoeira do Sul) e de Bom Retiro do Sul. Participaram da reunião os prefeitos de Rio Pardo, Rafael Barros, e de General Câmara, Helton Barreto, os engenheiros Eduardo Schimitt e Sandro Almeida, o técnico em barragens, Sérgio Klein, além de José Luiz Machado, do Sindibritas, e Laércio Tadeu, do Sindareia. O prefeito de Vale Verde foi representado pelo assessor Rafael Borges.

Os técnicos relataram ao senador Lasier o risco de paralisação da navegação, além de prejuízos para a piscicultura e agricultura (produção de arroz) da região. Os impactos poderão atingir, ainda, a construção civil de todo o Rio Grande do Sul, em decorrência da falta de areia, insumo essencial para o setor. Segundo eles, as obras de manutenção e recuperação das barragens são urgentes.

“O primeiro passo será a elaboração de um projeto executivo para identificar todas as obras que precisam ser feitas. Para isso, é necessário um processo licitatório. Vamos levar a demanda ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas”, comprometeu-se Lasier. Uma comitiva de técnicos e engenheiros acompanhará o senador para apresentar detalhadamente a demanda ao governo federal.

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Projeto de Lasier põe fim ao telemarketing abusivo

Enquanto as operadoras de telefonia do país e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negociam acordo para conter as chamadas comerciais invasivas, um projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS) de 2017, em tramitação na Câmara, vai além e coloca ponto final nessa novela.

O telemarketing abusivo, principal queixa recebida pelos órgãos de defesa dos consumidores, atinge quase todos usuários de telefonia fixa e móvel. Para resolver o problema, a proposta do senador (PLS 420/2017, atual PLC 9.615/2018) dá ao consumidor direito de bloquear essas ações incômodas.

O projeto, que já sofreu alterações, retornará ao Senado se for aprovado pelos deputados em plenário. Ele altera o Código de Defesa do Consumidor para proibir oferta de produtos ou serviços por telefone àqueles cujos números de aparelho estejam em um cadastro negativo da operadora.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) propôs esta semana à Anatel medidas para coibir insistentes ligações por sistemas automatizados, entre as quais catálogos de bloqueio e penalidades. A operadores avisaram que tentarão reduzir o incômodo. Mais efetiva seria a mudança na legislação.

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Lasier luta para acelerar Centro de Eventos de Porto Alegre

A obra do Centro de Eventos de Porto Alegre pode ter andamento em breve. Na manhã desta quinta-feira (28), o senador Lasier Martins (Pode-RS) esteve no gabinete do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e tratou desse assunto. A verba disponível para a construção é de R$ 60 milhões e vem desde a segunda etapa do PAC: Programa de Aceleração do Crescimento, mas não tinha destinação específica em razão da transição de dois governos. Hoje a verba está no Ministério do Turismo e Onyx se comprometeu a fazer contato com o ministro da pasta, Marcelo Álvaro Antônio, para liberar a quantia para a Prefeitura de Porto Alegre.

O ministro do Turismo estabeleceu um prazo até 11 de maio para a liberação do dinheiro. “Com a participação do ministro Onyx, há esperança de que em breve se tenha espaço para abertura de licitação e início da construção desse centro muito importante para a realização de eventos e para o turismo de negócios da capital gaúcha”, afirmou senador Lasier Martins. O prédio será construído no terreno ao lado do Estádio Beira-Rio, que pertence à Prefeitura de Porto Alegre.

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Moro a Lasier: combate à corrupção é prioridade

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou esta manhã (27) a Lasier Martins (Pode-RS), durante audiência pública no Senado, que considera prioridade a aprovação do pacote anticrime na Câmara, mesmo reconhecendo a urgência da aprovação da reforma da Previdência para “corrigir injustiças e sanar a crise fiscal”. “Congresso e governo vão se unir para tratar do sistema previdenciário. Mas a questão da segurança também é prioridade e precisa ser aprovada o quanto antes”, comentou.

Neste sentido, Moro considerou “problema contornado” os impasses gerados pela “troca de palavras ásperas” entre ele e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Vamos juntos investir no diálogo e decidir o que é melhor para o país, sem prolongar mais esse desentendimento”, sublinhou. Também em resposta ao senador, que é o autor do convite ao ministro para vir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Moro rechaçou a hipótese de tirar o combate à corrupção do seu pacote para atender a pedidos de parlamentares. “É preciso responder aos anseios da população nesse tema”, disse.

Lasier perguntou se procedia a “crítica grosseira” de Maia de que os projetos entregues por Moro eram mera cópia dos apresentados pelo ex-ministro da Justiça Alexandre de Morais. O convidado reconheceu que há pontos convergentes entre os dois conjuntos de projetos, mas ressaltou que o dele é essencialmente diferente e bem mais amplo, incluindo temas novos como escuta ambiental e bancos de dados. “De toda forma, o que importa não é o autor, mas se a lei sugerida é boa”, pontuou. O ministro também defendeu como essencial o compartilhamento de dados entre Receita e investigadores de crimes, para viabilizar ações rápidas, a exemplo do combate ao tráfico na fronteira.

Sobre a perspectiva de o Supremo Tribunal Federal (STF) tratar, no próximo dia 10, da questão da prisão após condenação em segunda instância, Moro disse a Lasier que crê na manutenção do entendimento atual, favorável à execução das penas. “O Supremo decidiu quatro vezes sobre o tema e está provado que a última decisão ajuda a Justiça funcionar com tempo razoável e não só nos crimes de colarinho branco e corrupção. De nada adianta haver penas duras sem a sua aplicabilidade”, reforçou. Moro acrescentou que “presunção de inocência não é algo inviolável” e que o governo assumirá a liderança neste debate para manter a eficiência da Justiça.

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Lasier discute o futuro do Ceitec com ministro

Lasier Martins (Pode-RS) se reuniu na manhã de hoje (26) com o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para tratar de demandas do Rio Grande do Sul. Acompanhado de Marcos Rossi, criador e CEO do Gramado Summit – maior evento de startups early stage do Brasil, o senador questionou o ministro astronauta sobre qual será o destino que o governo dará ao Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre, em meio aos rumores do fechamento desse fabricante estatal de chips. Pontes descartou essa hipótese e informou que estuda alternativas, incluindo a privatização, sem risco de demissões.

Rossi convidou o ministro para participar da Gramado Summit. Ele informou que a terceira edição do evento, que ocorrerá de 31 de julho a 2 de agosto, na cidade da Serra Gaúcha, visa oportunidade para pequenas empresas mostrarem projetos inovadores, atrair investidores e alcançar mercados. São esperados 400 expositores, 160 investidores e 5 mil visitantes por dia nos 10 mil metros quadrados do ExpoPark.

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Lasier lidera comitiva que busca soluções para as cheias do rio Caí

O senador Lasier Martins (Pode-RS) esteve na tarde desta sexta-feira, 22, com o Secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni, para apresentar e defender uma demanda de mais de 40 anos dos municípios do vale do Rio Caí: a prevenção às enchentes. Nos últimos 60 anos, pelo menos 25 grandes cheias provocaram perdas e prejuízos significativos na região.

Trabalhando pela causa há pelo menos quatro anos, Lasier já esteve no Ministério da Integração Nacional, no Ministério das Cidades, na Casa Civil e na Defesa Civil, em Brasília, para buscar recursos. Apesar de prometerem a verba, o governo federal não mandou os recursos. “Conheço a região. Sei que todo mês de agosto é uma preocupação só dos moradores, que correm o risco de perder tudo o que possuem com as chuvas. É preciso prevenir. O poder público não pode mais ser omisso, especialmente quando é possível agir na prevenção. Temos que aprender com o que vimos ocorrer há poucas semanas em São Paulo e no Rio de Janeiro”, disse o senador.

Rodrigo Lorenzoni comprometeu-se com a causa e somou-se a Lasier Martins e ao deputado estadual Pedro Simon (MDB-RS) na luta pela justa demanda. Eles irão a Brasília nos próximos dias para reuniões com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, e no Ministério do Desenvolvimento Regional. “Vamos seguir trabalhando por recursos do governo federal para a elaboração do projeto executivo que apontará as melhores soluções para o velho problema. Isso já foi feito nas bacias dos rios dos Sinos, Gravataí e Jacuí. É hora de fazermos também no rio Caí”, declarou Lasier.

Segundo o superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, que participou da reunião, se nada for feito, a expectativa é de cerca de R$ 20 bilhões de prejuízo em todo o Vale do Caí nos próximos 30 anos.

Acompanharam a reunião o secretário-adjunto de Obras, Saneamento e Habitação, Ervino Deon, o prefeito de Pareci Novo, Oregino José Francisco, e a diretora regional fundiária do RS, Kellen Mattos.

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Reputação do STF em xeque

Uma série recente de acontecimentos elevou as tensões entre membros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público em patamar inédito e com desdobramentos sobre o Congresso, sobretudo o Senado. Decisões tomadas pelo STF sinalizam grave retrocesso no combate à corrupção e revoltaram a população em todo o país.

O plenário do STF decidiu no último dia 14 que a Justiça Eleitoral é o foro competente para julgar crimes de caixa dois, mesmo que associados a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. A medida tira prerrogativas de tribunais e desfere duro golpe contra a Operação Lava Jato, que completou cinco exitosos anos.

No começo daquela sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou abertura de inquérito para investigar “calúnias e difamações” contra membros da corte. Ele ressaltou que essa determinação correrá em sigilo, tendo o ministro Alexandre de Moraes como relator. Entre os ilimitados alvos estão, certamente, procuradores federais de Curitiba.

A incomum portaria do STF para instaurar inquérito sem ser provocado por outro órgão é vista como ilegal. Não é, pois, de se estranhar essa onda de protestos nas redes sociais e nas ruas. Foi neste contexto que o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) propôs comissão parlamentar de inquérito para investigar tribunais superiores, amparada por 13 fatos.

Sabe-se também que quase 50 pedidos de impeachment de ministros do Supremo chegaram ao Senado desde 2015, sem qualquer tramitação. O último deles foi protocolado pelo professor Modesto Carvalhosa contra o ministro Gilmar Mendes, do STF, pouco antes de Toffoli anunciar o inusitado inquérito. O jurista listou 32 razões para o impedimento.

Incomodado com a paralisia desses pedidos, apresentei em fevereiro projeto de resolução para regulamentar o rito interno de recebimento de denúncia contra ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Propus que a decisão restrita ao presidente do Senado deve ser partilhada com todos senadores.

O momento está a exigir profunda reflexão sobre a reputação da instituição-Judiciário e da própria República.

Lasier Martins é senador pelo Pode-RS
Artigo publicado pelo Zero Hora – 21/03/2019

Senado autoriza concurseira grávida adiar teste físico

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em caráter terminativo, relatório do senador Lasier Martins (Pode-RS) favorável ao projeto (PLS 83/2018), que prevê a possibilidade de gestante candidata em concurso realizar teste de aptidão física, em data alternativa à prevista no edital.

De acordo com a proposta de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), para remarcar a avaliação física, as grávidas deverão apresentar documento que comprove a gestação. A data, o local e o horário da prova serão fixados pela banca realizadora do concurso, de 30 a 90 dias após o término da gravidez. A candidata deverá comunicar formalmente a instituição o fim da gravidez, sob pena de ser excluída do concurso.

“Este projeto tem como objetivo proteger o bebê e, conforme a circunstância, dar à gestante a faculdade de fazer o exame físico em uma outra oportunidade, se ela não tiver condição de realizá-lo na data marcada pelos organizadores”, afirma Lasier.

A matéria, se não houver recursos para apreciação em plenário, segue para a Câmara dos Deputados.

(ASCOM)