Autor: Lucyanna Melo

Lasier cumprimenta Santa Casa de Porto Alegre pelo pioneirismo em transplantes

Lasier Martins (Pode-RS) destacou esta tarde (29) na tribuna do Senado o 30º aniversário do primeiro transplante de pulmão na América Latina, realizado em 16 de maio de 1989 pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

“Referência internacional em transplantes, a instituição centenária celebra seu pioneirismo hoje em cerimônia na capital do estado”, informou o senador. A Santa Casa foi também responsável pelos primeiros transplantes no país de córneas, em 1938, de rim e pâncreas, de forma conjugada, em 1987.

O parlamentar gaúcho aproveitou o registro para defender a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de sua autoria que facilita a doação de órgãos para transplantes no Brasil. Aprovado semana passada por unanimidade pela CCJ e em caráter terminativo, o PLS 453/2017 impede que a família desautorize a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral que tenha manifestado em vida a vontade de doar. Hoje é necessária a liberação de cônjuge ou parente maior de idade, até o segundo grau.

(ASCOM)

Lasier homenageia estudante gaúcha no Senado

Lasier Martins (Pode-RS) foi à tribuna do Senado esta tarde (29) para congratular a estudante gaúcha Juliana Estradioto, de 18 anos, por ter conquistado na última sexta-feira (24) o primeiro lugar na categoria Ciências Materiais do International Science and Engineering Fair, considerada a maior feira de ciências do mundo.

“A notícia orgulha a todo o Rio Grande do Sul”, discursou o senador, que protocolou na Mesa Diretora um voto de aplauso da Casa. Juliana se destacou no evento em Phoenix, capital do Arizona, nos Estados Unidos, que envolveu 1,8 mil estudantes de ensino médio de 80 países.

Como prêmio, um asteroide será batizado com o nome da estudante egressa do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, onde se formou recentemente no curso técnico de administração integrado ao ensino médio. Com a premiação, Juliana também se credenciou a comparecer à cerimônia do Prêmio Nobel, na Suécia.

A pesquisa vencedora de Juliana tratou do aproveitamento da macadâmia para substituir sintéticos. Juliana criou farinha biodegradável que se converte numa membrana flexível e resistente. O produto barato e sustentável serve de curativo para pele e se transforma em sacolas descartáveis.

Natural de Osório, cidade do litoral norte do estado com 40 mil habitantes, Juliana já ganhou 40 prêmios científicos nacionais e internacionais e participou de outras feiras nos Estados Unidos.

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Avança projeto de Lasier que garante recursos para a ciência

Enquanto o país enfrenta pesados cortes no financiamento de projetos científicos em razão da crise fiscal, está pronto para ser aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, em caráter terminativo, projeto de Lasier Martins (Pode-RS) que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social ao segmento. O texto foi lido esta manhã (29) pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN).

O Fundo Social, criado em 2010, é formado por parcela dos recursos oriundos da exploração do petróleo na camada do pré-sal e reservados ao governo federal. Atualmente, seus ativos alcançam R$ 27 bilhões.

“Neste momento de crise conflagrada, com cortes de gastos nas universidades, surge com meu projeto uma esperança de socorro para uma das áreas mais desprezadas no país, o desenvolvimento da ciência e tecnologia”, observou Lasier.

O relator Jean Paul elogiou a iniciativa do senador gaúcho, que garante uma fonte regular de recursos para um setor que, desde os anos 1990, vem enfrentando dificuldades financeiras. “Considero importante associar ainda mais o pré-sal à tecnologia. Quanto mais investimento em ciência e tecnologia houver, mais patentes e desenvolvimento o país conquistará em áreas como energia renovável e petróleo”, comentou.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também cumprimentou Lasier e lembrou que a pesquisa científica não tem recebido a merecida atenção no Brasil, na contramão dos países desenvolvidos. Ele lembrou ainda que o mundo assiste a “uma revolução tecnológica que torna ainda mais essencial o investimento na ciência”.

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Comissão aprova projeto que deduz despesas com próteses do IRPF

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou esta manhã (23) projeto que permite descontar do imposto de renda despesas com próteses, órteses e serviços para facilitar a vida de pessoas com deficiência. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciado em caráter terminativo.

Para evitar fraudes, o PL 1254/2019, relatado pelo senador Lasier Martins (Pode-RS), prevê também exigência de comprovação do gasto mediante receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário.

Atualmente, a legislação sobre o imposto de renda (Lei 9.250/1995) prevê a possibilidade de dedução de despesas de pessoas com deficiência apenas em casos de “aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas”. “É nosso papel buscar avanços na cidadania pessoas com deficiência, promovendo a melhoria de vida e a inclusão delas”, observou Lasier.

Outro projeto aprovado hoje na CDH, relatado por Lasier, oferece incentivo fiscal para empresas que contratam pessoas com deficiência. O PL 1.281/2019 também seguiu para a CAE.

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Lasier encabeça reunião para cobrar reparos urgentes em barragens do RS

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, se reuniu na manhã desta quinta-feira (23) com comitiva gaúcha articulada pelo senador Lasier Martins (Pode-RS) e formada por políticos, técnicos e empresários que vieram reivindicar do governo a reforma emergencial das quatro grandes eclusas no estado, sobretudo a maior, de Amarópolis, sob risco iminente de colapso.

A eclusa no Rio Jacuí, o mais importante do Rio Grande do Sul, e as outras três – Bom Retiro, no rio Taquari, e Anel de Dom Marco e Fandango, também no Jacuí – apresentam quadro de absoluto abandono há 40 anos gerando prejuízos à navegação fluvial, à agricultura do arroz, à mineração e à pesca. Essas estruturas requerem reparos estimados em R$ 110 milhões.

“Apresentamos um quadro preocupante ao ministro, que é reconhecido por sua presteza, e ele mostrou compreensão e interesse em buscar uma solução”, afirmou Lasier. O titular da pasta da Infraestrutura prometeu remanejar R$ 8 milhões de verbas orçamentárias destinadas a reparos emergenciais para investir em Amarópolis, tão logo consiga informações técnicas para levar à equipe econômica.

Para agilizar essa providência, a coordenadora-geral de gestão e operação aquaviária do DNIT, Iviane Cunha e Santos, inspecionará pessoalmente as eclusas na próxima semana. Na sequência, um grupo de técnicos do Corpo de Engenharia do Exército Americano virá aos locais para fazer análises que subsidiarão o esforço do ministro para liberar os recursos.

Metade das 44 comportas da barragem em General Câmara estão danificadas, baixando o nível da água e gerando prejuízos a pescadores, mineradoras e agricultores. A engenheira Karoline Lemos, diretora de infraestrutura aquaviária do DNIT, fez no começo deste mês um primeiro levantamento in loco deste quadro.

“Se a queda de alças de vazão da barragem continuar haverá o caos no transporte no estado, pois volumes de cargas equivalentes a 80 mil carretas por mês serão transferidas às rodovias”, sublinhou Fernando Machado, diretor do Sindicato da Mineração de Brita, Areia e Saibro (Sindibritas).

Lasier ressaltou também a situação de completo abandono do Porto de Estrela, no rio Taquari, situada no município de mesmo nome.

Estavam também presentes à reunião o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS), o prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch, o vice-prefeito de General Câmara, Roberto Dias, e Laércio Thadeu Pereira da Silva, presidente do Sindiareias.

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Senado aprova incentivo à ovinocaprinocultura

Projeto foi relatado por Lasier Martins na Comissão de Agricultura

O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (21) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O objetivo é desenvolver raças mais produtivas e aumentar a rentabilidade dos rebanhos de ovinos e caprinos, promover a regularização do abate e do comércio dos derivados, além de estimular o processamento industrial, familiar e artesanal desses produtos.

Entre os princípios e diretrizes da política, apresentada na Câmara pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) e relatada na Comissão de Agricultura do Senado por Lasier Martins (Pode-RS), estão a geração de emprego e renda, a sanidade e segurança alimentar, a simplificação de procedimentos regulatórios e a elevação da produtividade.

O rebanho brasileiro tem hoje aproximadamente 26,4 milhões de cabeças, sendo 16 milhões de ovinos e 10,4 milhões de caprinos, que representam apenas 1,3% do total mundial. O Rio Grande do Sul é o estado com maior produção, 3,7 milhões de cabeças. China e Índia, com 18% e 9,5% da produção, respectivamente, são os maiores produtores no mundo.

Segundo Lasier, os desafios para ampliar a criação de ovelhas e cabras devem ser superados com esta politica nacional aprovada pelo Senado. “A tendência é de crescimento para o setor, uma vez que a demanda no país é maior do que a produção, justifica o senador.

O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

(ASCOM)

Avança projeto que desburocratiza visto temporário para estrangeiros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que dispensa autorização de residência prévia à emissão de visto temporário para estrangeiros.

O PLS 491/2017, relatado por Lasier Martins (Pode-RS), vai agora à Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado algum recurso para leva-lo a plenário.

O texto muda a Lei 13.445/2017, mais conhecida como Lei de Migração, para corrigir excessos de regulamentação, que contrariam o incentivo ao investidor, à pesquisa, ao ensino e outras atividades.

(ASCOM)

 

Projeto que facilita doação de órgãos vai a plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no começo desta tarde (22) o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS) que facilita a doação de órgãos no país. O PLS 453/2017 estabelece que, quando o doador de órgãos tiver manifestado em vida o seu desejo de doar, fica dispensada a autorização dos parentes próximos do falecido. A proposta vai à votação pelo plenário, em regime de urgência.

“O texto altera a Lei dos Transplantes para respeitar a vontade do doador e salvar vidas de pacientes que estão na fila de transplantes”, festejou Lasier. Levantamento do Ministério da Saúde revela que cerca de metade das famílias rejeita a doação para transplantes. Segundo dados de entidades do setor, há 33 mil pessoas aguardando por um órgão no país.

(ASCOM)