Autor: Lucyanna Melo

Lasier cumprimenta a jovem senadora de Santa Maria

Lasier Martins (Podemos-RS) cumprimentou esta semana, por telefone, a estudante Isabela Pradebon da Silva, de Santa Maria, pela vitória na edição 2019 do Jovem Senador, um projeto cidadão do Senado Federal. Tão logo foi informado do resultado do concurso anual de redações, do qual Isabela saiu vencedora no Rio Grande do Sul, Lasier fez contato para parabenizá-la, convidá-la a visitar seu gabinete e colocar sua equipe à disposição.

A aluna do Colégio Tiradentes representará o estado em Brasília, entre os dias 25 e 30 de novembro, quando participará de um programa especial de treinamento e de efetivos trabalhos legislativos, inclusive propondo e votando leis. Desde a primeira edição, 40 propostas de jovens senadores foram aceitas como projetos de Lei do Senado e duas como Proposta de Emenda à Constituição.

Isabela e os outros 26 alunos foram selecionados a partir do certame sob o tema “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil”. Isabela venceu com a redação “Cidadão presente, Brasil para frente”, sendo orientada pela professora Renata Meneghetti Sarzi Sartori.

Este ano, o Jovem Senador recebeu quase 120 mil redações de alunos de escolas públicas de ensino médio de todo o país e de até 19 anos. No Rio Grande do Sul, a participação no programa aumentou 127%. Em 2018, foram analisadas 1.519 redações. O número pulou para 3.471.

Desde 2011, o projeto já envolveu mais de 1,5 milhão de alunos e 41 mil professores, que produziram mais de 700 mil textos. O principal objetivo é fortalecer, entre os jovens, a reflexão em torno de valores como política, democracia e cidadania.

(ASCOM)

 

Rigor no uso da tornozeleira eletrônica

Senado aprova projeto de Lasier que pune quem
ultrapassar limite da monitorização à distância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou esta manhã (9) projeto de Lasier Martins (Podemos-RS) para punir o condenado que desobedecer a distância máxima permitida pela sua tornozeleira eletrônica. O PLS 207/2017, que classifica o descumprimento das regras de uso da tornozeleira como falta grave, segue agora para Câmara.

Segundo Lasier, a proposta confirmada em segundo turno de votação na CCJ visa desencorajar o condenado vigiado eletronicamente a cometer atos ilícitos, como a coação de testemunhas, a destruição de provas e até mesmo o cometimento de crimes. “Pelo meu texto aprovado, o infrator pode deixar de ser beneficiado com saídas temporárias ou com a prisão domiciliar se descumprir deveres impostos aos monitorados”, sublinha.

O uso da tornozeleira é determinado pelo juiz nos casos de prisão domiciliar ou saída temporária da prisão. Pela lei atual, quem descumpre os limites autorizados de movimentação não comete falta grave e, por isso, não sofre punição rigorosa. Os que, por exemplo, ultrapassam hoje o perímetro autorizado durante saidões só perdem direito à próxima saída monitorada.

Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), os condenados que também danificarem a tornozeleira ou deixá-la sem bateria também cometem falta grave.

(ASCOM)

CAXIAS EM 2040

O Rio Grande do Sul só se tornou forte economicamente pela colaboração da serra gaúcha e, mais especialmente, pelo poderio industrial de Caxias do Sul. Este município, berço da colonização italiana, tem servido ao logo de décadas como alicerce do desenvolvimento do estado. Não por acaso, continua atraindo imigrantes de várias partes do estado e do país, inclusive refugiados de outras nações, todos em busca de melhores oportunidades, o que também aumenta as demandas para o poder público local.

Hoje, momento em que a cidade começa a sair da crise, antes da maioria dos municípios brasileiros, lideranças de inúmeros setores da região empreendem energias em um movimento denominado MobiCaxias (Mobilização por Caxias), formalizado como uma associação civil criada para atender a um planejamento de ações com vistas ao futuro, mais precisamente, para os próximos 20 anos. Sociedade civil, poder público, universidades, empresas, sindicatos e instituições em geral são os protagonistas desta elogiável empreitada. Entenderam que ficar só à espera do Estado é retardar as soluções.

Durante recente visita a Caxias do Sul, em encontro com vários atores deste movimento, tive a oportunidade de conhecer melhor os objetivos e ações que vêm sendo tomadas pelo MobiCaxias. Muito bem organizado e com estudos avançados, há clareza sobre prioridades na área da infraestrutura, vitais para a região em constante progresso: construção do Aeroporto Regional da Serra, em Vila Oliva, duplicação da RS-122, da Rota do Sol, extensão da Rodovia do Parque até o município de Portão e o sonho dos empresários da região, um porto no Litoral Norte para escoamento da produção.

Planejamento, desenvolvimento sustentável, oportunidades e serviços públicos de qualidade. Manter e atrair investimentos. Potencializar as vocações locais, como empreendedorismo e turismo. De minha parte, já solicitei audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de apresentar as ele, junto com os líderes caxienses, as demandas do MobiCaxias. Sou parceiro, em Brasília, para contribuir com o progresso contínuo desta região que muito orgulha os gaúchos.

Lasier Martins
Senador Podemos-RS

Artigo publicado no Jornal Pioneiro

Comissão da Câmara avalia projeto de Lasier para Metade Sul

Está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara na manhã desta quarta-feira (9) projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que cria a Região Integrada para o Desenvolvimento (Ride) da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Se for aprovado, o texto com relatoria do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) seguirá para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa antes do plenário.

A Ride é uma forma de organizar a região para atrair investimentos por meio de convênios entre estado, municípios e União, isenções fiscais e outros programas de estímulo a empreendimentos locais. Lasier argumenta em seu projeto que a profunda desigualdade social e econômica entre as metades Norte e Sul do estado, que tem se agravado com o passar do tempo, precisa ser enfrentada de forma efetiva e estruturada.

O projeto de lei autoriza o Executivo a criar um conselho administrativo que vai coordenar as atividades da Ride, além de definir critérios para a unificação de serviços públicos, incluindo tarifas, fretes e seguros para cidades. Aprovada pelo Senado em outubro de 2018, a proposta pode ir direto para a sanção presidencial se não sofrer mudanças na Câmara.

(ASCOM)

Lasier defende previdência própria para prefeituras

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu esta noite (1º) durante a votação em primeiro turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019) a sua emenda para permitir as prefeituras criarem seus próprios regimes de aposentadorias para servidores. Ele fez um apelo ao plenário, considerando a grave situação fiscal das cidades e o compromisso municipalista da maioria dos colegas.

A proposta de Lasier para retirar do texto o impedimento foi apoiada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que defende a autonomia das gestões locais e a chance de elas conseguirem economias com redução das contribuições em até 55% referentes à alíquota patronal do regime geral (RGPS) e ao FGTS.

Hoje, 3.460 municípios estão no RGPS. Uma eventual migração desses para o regime próprio, usando média de alíquota patronal de 15%, permitiria redução do gasto previdenciário total de até R$ 10,1 bilhões.

(ASCOM)

Lasier cobra apoio de Aras à Lava Jato

Lasier Martins (Podemos-RS) questionou esta tarde (25) o indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras, sobre como pretende conduzir a Operação Lava Jato caso seu nome seja confirmado pelo Senado.

O senador mostrou preocupação com o possível enfraquecimento da operação, dentro da proposta do subprocurador de estadualizá-la, e do afastamento do coordenador Deltan Dallagnol. “Quero saber se ele continuará na equipe ou terá alguma posição de destaque”, perguntou.

Aras respondeu com críticas à atuação de Deltan e com a promessa de incorporar pontos positivos da Lava Jato, adotando mais parcimônia e contendo excessos, o que pode ser considerado um revés. “Faltou cabelo branco na coordenação. A operação é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária”, disse.

As declarações foram dadas em sabatina diante de senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Indicado ao comando do Ministério Público Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), Aras precisa ser aprovado pelo colegiado e, depois, pelo plenário do Senado para assumir a vaga deixada por Raquel Dodge na PGR.

Lasier rechaçou a reação crítica que ouviu durante a audiência, “sobretudo vindo de adversário da Lava Jato”.

(ASCOM)

Técnicos industriais homenageiam Lasier

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) homenageou esta tarde (24) o senador Lasier Martins (Podemos-RS) pelo trabalho em favor do reconhecimento formal da categoria, antes unida aos técnicos agrícolas.

Lasier, que foi o relator da proposta de separação das classes profissionais na Comissão de Agricultura, recebeu de líderes do CFT um troféu durante seminário internacional em Brasília, no Hotel Nacional.

“Cumpri minha obrigação como legislador e fico feliz de ver a criação desse conselho e da harmonização das categorias após um longo impasse”, discursou o senador, em agradecimento.

(ASCOM)

 

Lasier defende vetos à Lei de Abuso de Autoridade

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu esta tarde (24) da tribuna a manutenção de todos os 36 vetos do presidente Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade.

“É uma legislação que serviria para coibir abusos, mas que serviu para intimidar juízes, promotores e policiais que têm se dedicado a combater a corrupção”, disse.

Ele espera que o Congresso não permita o resgate de artigos que visam vingar a Operação Lava Jato e coibir novas investidas de agentes da lei contra corruptos.

“São amarras que geram insegurança jurídica e punem agentes da lei”, sublinhou.

Em nome do grupo Muda Senado!, Lasier também convidou a população a participar amanhã à tarde de manifestação na Praça dos Três Poderes em favor da CPI da Lava Toga e outras agendas.

(ASCOM)