Autor: Lucyanna Melo

Lasier busca novos recursos para conter as cheias do rio Caí

Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o senador Lasier Martins (Podemos-RS), junto com comitiva de prefeitos do Vale do Caí, solicitou recursos para projeto que busca solucionar o problema das cheias do rio da região, que atingem 200 mil pessoas na época das chuvas.

De acordo com o presidente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, também presente na reunião, são necessários cerca de R$ 7 milhões para viabilizar os estudos complementares que incluem, agora, os trechos médio e alto da bacia do rio Caí, uma vez que o projeto da parte baixa já foi concluído e pago pelo estado. O ministro garantiu que irá trabalhar para reservar na proposta orçamentária de 2020 verba para essa obra. “Vou conversar com o relator da Lei Orçamentária do próximo ano para alocarmos esse recurso. Essa contenção de cheias é importante, a população não pode mais sofrer com isso”, afirmou Canuto.

A Metroplan ficou responsável por apresentar o projeto e cadastrar a proposta junto ao Ministério até janeiro. Participaram do encontro os prefeitos de Maratá, Fernando Schrannel, de Brochier, Clauro Josir de Carvalho, de Alto Feliz, Paulo Martins, de São José do Sul, Silvio Inácio Souza, e de Westfália, Otávio Landmeier.

(ASCOM)

 

Lasier comemora decisão da CCJ de votar 2ª instância na terça

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) festejou da tribuna nesta tarde (4) a decisão da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), de marcar para a próxima terça-feira (10) a votação no colegiado de seu projeto (PLS 166/2018) que restabelece a prisão após condenação em segunda instância.

“Foi um dia glorioso para o Senado, que pela manhã confirmou a sua independência. Louvo a atitude da presidente Simone, que não apenas foi sensível, mas também uma apoiadora dessa causa”, discursou. A senadora disse que era seu dever pautar imediatamente a proposta de Lasier, que na sessão de hoje foi debatida durante uma audiência pública com juristas.

O PLS 166/2018 será votado em caráter terminativo na CCJ, podendo assim ser aprovado sem exigir voto de plenário, a menos que seja apresentado algum recurso. Essa foi uma vitória dos senadores que apoiam a volta da prisão em segunda instância, derrubada desde 7 de novembro, quando da mudança de entendimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A conquista foi possível graças à estratégia de evidenciar a discordância da maioria dos plenários face às manobras por meio de líderes partidários. Lasier apresentou na reunião da CCJ manifesto com 43 senadores pedindo a deliberação ainda este ano do colegiado sobre o PLS.

O requerimento de celeridade desafiou o suposto acordo entre os líderes de Câmara e Senado, mediado pelos seus dois presidentes, para adiar a discussão da segunda instância pelos senadores. O relatório da senadora Juíza Selma (Podemos-MT) dando aval ao projeto de Lasier já foi lido e a sua vista coletiva de cinco dias, concluída. No plenário, a aprovação depende de 41 dos 81 integrantes da Casa ou da maioria dos presentes na sessão.

“Vamos atender neste fim de ano a grande ansiedade nacional, porque milhares de delinquentes estão sendo, pouco a pouco, colocados de volta nas ruas e muitos condenados ficarão em liberdade nos próximos meses, graças àquela decisão absurda do Supremo de só admitir a prisão após segunda instância”, comentou Lasier. Para ele, o Senado mostra-se em sintonia com a população, “que não admite a volta da impunidade”.

(ASCOM)

 

Assinado termo de compromisso entre União e prefeitura de Caxias para construção do Aeroporto da Serra

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, e o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, assinaram esta tarde (4) o termo de compromisso para o início das obras do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, um projeto de mais de R$ 200 milhões e que atenderá 53 municípios.

A cerimônia de contratação eletrônica foi mais um passo na realização de um anseio da população esperado há mais de duas décadas. O último foi a liberação da outorga por 35 anos.

Acompanhando a comitiva de empresários e políticos do Rio Grande do Sul, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) saudou o avanço na iniciativa. Com recursos públicos e privados, o futuro terminal localizado entre Caxias e Gramado, terá potencial para atender 1 milhão de passageiros por ano, boa parte de turistas.

O empreendimento será financiado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e vai também apoiar o poderoso complexo industrial da região. A previsão é que seja inaugurado em 2023.

(ASCOM)

Publicada lei que mantém funcionamento de unidades da DPU

O Diário Oficial da União (DPU) publicou na última quinta-feira (28) a Lei nº 13.915 que garante o funcionamento de 43 unidades de Defensorias Públicas da União (DPU), em diferentes estados, que corriam risco de fechamento.

O governo federal publicou a Medida Provisória sobre o assunto em agosto deste ano, com o objetivo de permitir a continuidade do serviço dessas unidades, que estavam ameaçadas por causa do fim do acordo nº 13328/2016, do Ministério do Planejamento, que garantia a permanência de servidores requisitados para atuarem na DPU.

A MP 888/2019 contou com articulação do senador Lasier Martins (Podemos-RS), relator da matéria, e de outros parlamentares que alertaram o governo da necessidade dessa medida emergencial para impedir o encerramento do serviço.

No Rio Grande do Sul, os municípios de Bagé, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande e Uruguaiana poderiam ficar sem unidades de Defensoria Pública, caso a MP não fosse publicada.

(ASCOM)

Lasier premiado como melhor senador de 2019

 

Ranking do Políticos homenageia o parlamentar gaúcho
por seu perfil e posições assumidas

Lasier Martins (Podemos-RS) recebeu esta tarde (27) o troféu e o diploma do Prêmio Ranking dos Políticos como mais destacado senador do país em 2019, em cerimônia que homenageou os 30 melhores parlamentares do Congresso Nacional da atual legislatura.

A premiação nacional leva em consideração vários critérios que vão sendo pontuados diariamente, como austeridade, assiduidade, qualidade legislativa e ficha limpa.

Com 320 pontos, Lasier figurou na 16ª melhor posição entre todos os 594 congressistas. O senador ficou entre os premiados pelo terceiro ano seguido. Em 2018, ele recebeu ainda um certificado pelo bom desempenho nos quatro primeiros anos do mandato iniciado em 2015.

“Quero compartilhar essa honraria com os meus eleitores. Fico satisfeito de ver que nossos esforços em favor da ética, da transparência e do respeito ao dinheiro público continuam sendo reconhecidos”, afirmou.

Com mais de 3 milhões de seguidores em suas redes, o Ranking dos Políticos é uma organização apartidária e sem fins lucrativos dedicada a avaliar o desempenho e a qualidade de todos os membros do Parlamento. Como ferramenta de transparência e controle social dos legisladores, o portal divulga seus dados e critérios pelo www.politicos.org.br.

Seu objetivo é divulgar para a sociedade quais políticos mais contribuem para o crescimento e desenvolvimento do país e, assim, “ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor, levando em consideração o combate à corrupção, privilégios e desperdício do dinheiro público”.

No evento realizado no Auditório Interlegis, do Senado, receberam distinção cinco senadores e 30 deputados.

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Lasier critica “manobra maquiavélica” para impedir prisão em 2ª instância

Ao sair esta manhã (26) da reunião de parlamentares, com a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir projetos que tratam do restabelecimento da prisão após condenação em segunda instância no país, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) lamentou a consagração de “manobra maquiavélica” costurada pela maioria dos líderes do Congresso destinada a sepultar as iniciativas. “O que assistimos foi uma vergonha, um desrespeito à vontade do povo, assustado com o começo da soltura de milhares de delinquentes”, disse.

Para ele, o chamado acordo entre as duas Casas do Parlamento para priorizar a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em prejuízo de seu projeto de lei (166/2018) dedicado a alterar o Código de Processo Penal (CPP), é a demonstração clara de um esforço orquestrado para impedir o avanço de uma deliberação contra a sensação geral de impunidade. “Não há qualquer razão para impedir que as duas propostas tramitem em paralelo”, sublinhou.

O senador negou a narrativa oficial das presidências de Câmara e Senado de que Moro teria respaldado o arranjo anunciado hoje na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “O ministro apoia ambas propostas, pois também as considera complementares”, observou. Lasier considerou os desdobramentos da batalha para rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mudou o entendimento sobre a prisão em segunda instância, uma “realidade dura demais para ser aceita” e pediu o apoio da população para resistir.

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Frente Parlamentar pela 2ª Instância

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) e o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) articulam a criação de uma frente parlamentar mista – Câmara e Senado – em apoio à aprovação imediata dos projetos que consagram a efetividade da prisão após julgamento em segunda instância no país, restaurando o entendimento que foi derrubado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que está devolvendo às ruas milhares de corruptos e criminosos violentos na rua.

Além de estabelecer canal de integração entre os apoiadores da causa nas duas Casas, o grupo vai definir estratégias para viabilizar a mais rápida aprovação da modificação do Código de Processo Penal (CPP), proposta por projeto de Lasier na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e, na sequência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela CCJ da Câmara, que trata do mesmo tema. “Vamos brigar nos próximos dias para fazer voltar a prisão em segunda instância ainda este ano. Para isso, continuamos contando com o apoio da população, que clama por essa resposta do Congresso”, disse Lasier nas redes sociais.

(ASCOM)

Senado aposta em projeto de Lasier para restaurar prisão em 2ª instância

Após negociações entre parlamentares que se desenrolaram ao longo de toda a terça-feira e que tiveram a colaboração do ministro da Justiça, Sergio Moro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisou na manhã de hoje (20) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que garante a retomada da prisão em segunda instância. A matéria poderá ser votada na próxima quarta-feira (27), após realização de audiência pública sobre o assunto no dia anterior.

O PLS 166/2018 altera o Código de Processo Penal (CPP), de 1941, para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a soltura de condenados por tribunais de segunda instância. Essa proposta vai substituir as outras quatro que tratavam do assunto no Senado e começaram a tramitar nesta quarta-feira (20). Todas terão a relatoria da senadora Selma Arruda (Podemos-MT).

Graças a um acordo, o projeto que será votado pelo colegiado virá na forma de um substitutivo apresentado pela relatora ao projeto de Lasier. O entendimento envolveu a retirada de pauta da CCJ da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Oriovisto, que trata dessa mesma questão.

Os senadores chegaram à conclusão que a mudança no CPP segue a recomendação dada pelo próprio presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Assim, espera-se que, após a aprovação do projeto de Lasier, não surgirão questionamentos da sua constitucionalidade, algo certo se fosse uma PEC, por supostamente interferir em cláusula pétrea da presunção de inocência.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou ontem desejo de levar a matéria ao plenário depois da votação final da CCJ, que ainda pode ser retardada por uma semana mediante pedido de vista de algum membro. Ele indicou também que já há um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o projeto de lei da prisão em segunda instância seja colocado na pauta para deliberação em seguida dos deputados.

Pelo PLS 166/2018, ao proferir acórdão condenatório, “o tribunal determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias, sem prejuízo do conhecimento de recursos que vierem a ser interpostos”.

(ASCOM)