Autor: Flavia Correa

Obrigado, Lava Jato!

A Lava Jato é maior operação de combate à roubalheira dos cofres públicos

A corrupção nunca foi novidade no Brasil. O que passou a ser rotina foram ações da Justiça para desmantelar gigantescos esquemas criminosos. Em quatro anos, a Lava Jato – maior operação de combate à roubalheira dos cofres públicos – prendeu e condenou dezenas de políticos, empresários e servidores, além de restituir à sociedade também em tempo recorde parte vultosa da montanha de dinheiro desviado.

O estarrecedor prejuízo provocado pelo loteamento político da Petrobras, na casa dos bilhões, começou a ser revertido meses após a estreia da Lava-Jato, em março de 2014. Levantamento recente mostra que R$ 13,4 bilhões foram recuperados pela força-tarefa graças a acordos de leniência firmados com empresas envolvidas e de colaboração premiada com investigados. O total é cerca de um terço do rombo máximo estimado (R$ 42,8 bilhões).

Ainda não é possível precisar toda a sangria provocada pelo petrolão, que os procuradores federais calcularam inicialmente em R$ 20 bilhões. Mas o fato concreto é que, além de atacar o arraigado sentimento de impunidade no país, a Lava-Jato obteve igual sucesso na caçada ao patrimônio pilhado por ladrões abrigados em partidos e estatais e os operadores desses.

Com instrumentos legais, Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal fizeram o que se esperava deles: Justiça. Por isso, quando atingidos apontam os efeitos negativos sobre empresas e a economia decorrentes da operação, é preciso relembrar e aplaudir o legado moral, institucional e material produzido pela força-tarefa. Todos sabem a falta que os recursos desviados fazem nos hospitais, nas escolas e na segurança pública.

 

Lava Jato deve continuar firme em sua missão

 

Por tais razões é que a Lava-Jato deve continuar firme em sua missão, sem qualquer obstáculo. Não se pode dar trégua na luta contra os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo desvios do Estado. O país avançou com a histórica operação liderada pelo juiz federal Sérgio Moro, mas tem muito por avançar na defesa da ética e do bem comum. Para isso, instrumentos legais podem ser aprimorados e outros serem agregados.

Lasier Martins*

* Senador pelo PSD-RS

Voto de confiança no eleitor

O eleitor será chamado a escolher o novo presidente

Os candidatos dos partidos e coligações estão definidos e a breve corrida até as urnas já começou. Daqui a poucas semanas, 147 milhões de cidadãos serão chamados a escolher quem serão o presidente, o governador, os deputados estaduais e os congressistas com mandato a partir de 2019. E esses escolhidos pelo povo terão uma duríssima missão pela frente.

Da decisão individual e intransferível de cada um dos eleitores no dia 7 de outubro próximo dependerá o futuro da atual e das próximas gerações de brasileiros. Sem exageros, é em meio ao atual cenário de elevada incerteza que o cidadão está sendo chamado a exercer um direito fundamental com verniz de grave senso de dever.

É preocupante constatar que esse pleito, o mais crucial dos últimos 30 anos, será realizado em meio aos quadros perigosamente negativos da economia nacional, da segurança pública, das finanças dos entes federados e de confiança popular nos poderes constituídos. Mas ainda há esperança.

Apesar da maioria do eleitorado se mostrar desnorteado ou desanimado, o debate eleitoral pode jogar luz sobre nossas reais mazelas e sobre quais o melhor caminho a ser traçado. Institutos de pesquisa analisam que o alto número de indecisos pode levar a reviravoltas. A eleição livre e direta está aí e o desfecho que produzirá está nas mãos de Sua Excelência o cidadão.

Os políticos e a própria política nunca estiveram com a sua reputação tão em baixa, é verdade. Mas também nunca se precisou tanto de nossa jovem democracia para fortalecer as instituições e promover a paz social. Somente os projetos corroborados pela legitimidade popular terão força suficientemente capaz para promover as mudanças de que o Brasil precisa.

De toda forma, manifesto aqui o meu voto de esperança no discernimento e na responsabilidade do eleitor brasileiro. Se a maioria se omitir ou abraçar escolhas equivocadas, toda a Nação amargará retrocessos e o agravamento das atuais tensões. Por outro lado, um resultado eleitoral vigorosamente consciente tratará correções de rumos e Justiça.

Lasier Martins*

* Senador pelo PSD-RS

Mais segurança nas fronteiras

Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras     

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no quarta-feira (30/08) relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS) ao Projeto de Resolução do Senado que cria a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras. De acordo com a proposta, a Frente irá atuar de forma pressionar por políticas públicas e investimentos voltados para a segurança e a estabilidade nessas áreas.

       No Brasil, são 15.719 quilômetros de fronteiras terrestres e 7.367 quilômetros de fronteiras marítimas. Somente no Rio Grande do Sul, são cerca de 1,8 mil quilômetros de fronteira seca.

Aprovado projeto de Lasier para bloquear celular em presídios

Telemarketing do Crime         

O Senado aprovou hoje (8) projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que prevê a instalação, o custeio e a manutenção de bloqueadores de celulares em presídios utilizando recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).  O PLS 285/2017 permitirá dificultar o comando de quadrilhas de dentro das mais de 1,4 mil penitenciárias do país. 

       O Funpen foi criado em 1994, e tem como finalidade garantir recursos para programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. O fundo é coordenado pelo Ministério da Justiça e suas receitas vêm de custas judiciais, loterias federais e outras fontes. A matéria segue agora para a Câmara.

Congresso garante investimento para rodovias do Caminho da Neve

Rodovias – O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) veto do presidente Michel Temer (MDB) ao projeto de lei que prevê a federalização da rota “Caminho da Neve”, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Com a derrubada do veto fica garantido o recurso federal para a execução completa das obras de pavimentação do trecho de 161 quilômetros que ligam a BR 285 e 282, nas serras gaúcha e catarinense.

O PL 58/2016, que contou com articulação do senador Lasier Martins (PSD-RS) para destravar votação no plenário do Senado, atende reivindicação de mais de 20 anos e vai estimular o turismo e o comércio na região. O percurso do Caminho da Neve, entre Bom Jesus (RS) e São Joaquim (SC), conta com uma rota de 400 km de várias atrações turísticas e contribuirá ainda para o escoamento da produção de maçã.

Senado aprova uso do Funpen para bloqueio de celular nos presídios

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou hoje (26) o projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que prevê o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para instalar bloqueadores de celulares nos presídios.

Aprovado primeiramente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, agora, em caráter terminativo, o PLS 285/2017 passará por turno suplementar e, se não receber emenda, seguirá  para a Câmara dos Deputados. “O país todo sabe que o crime organizado é comandado a partir das cadeias. Diante do quadro geral de insegurança, a aprovação da proposta é fundamental”, comentou Lasier.