Autor: Flavia Correa

Lasier entrega R$ 420 mil a Parque Tecnológico

Após a primeira visita, em setembro de 2016, o senador Lasier Martins voltou ao Pelotas Parque Tecnológico nesta sexta-feira (14) para oficializar o repasse de uma emenda parlamentar de R$ 420 mil. Os recursos serão utilizados para a instalação de uma usina de minigeração solar fotovoltaica, que permitirá produção de energia limpa, com alta tecnologia, sustentabilidade e economia.

Durante quase duas horas em que permaneceu no local, o senador conseguiu ter a dimensão do que representa o parque para a zona sul do estado. Hoje, 63 empresas que promovem o conhecimento e a inovação estão instaladas nas áreas geridas pelo parque. Somadas, geram 267 empregos diretos e 638 indiretos. “Quando visitei este local há três anos e meio era apenas um prédio em construção. Estou impressionado agora com a transformação ocorrida”, destacou Lasier.

Com foco em tecnologia da informação, tecnologia para a saúde e tecnologia para a indústria criativa, o Pelotas Parque Tecnológico é um sucesso, visto que fatura aproximadamente R$ 1 milhão por mês. Segundo a diretora executiva do Parque, Rosâni Ribeiro, “isso só foi possível graças à união de forças entre o poder público, as universidades e o setor empresarial”.

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, que acompanhou toda a visita, agradeceu o apoio de Lasier. “Devemos também ao senador a importância que o parque alcançou, pois ele foi nosso parceiro desde o início”, disse.

Ao encerrar o tour pelas empresas do parque, onde conheceu inúmeros produtos que já são realidade na área da inovação, Lasier se mostrou entusiasmado com o futuro a partir do que viu. “Olho este exemplo de Pelotas como a principal iniciativa para estimular a retomada do desenvolvimento da Metade Sul. Tem potencial para mudar a história da região”, finalizou.

(ASCOM)

Avança projeto de Lasier para dar transparência do Fundo Nacional do Idoso

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que obriga medidas de transparência na utilização do Fundo Nacional do Idoso. O PLS 5981/2019 estabelece a publicação, na internet, de informações sobre a aplicação dos recursos do fundo referentes ao exercício anterior e a divulgação prévia sobre transferências ao exterior, com informações sobre o beneficiário, a finalidade e o valor. A matéria segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O Fundo Nacional do Idoso foi criado para promover a defesa dos direitos sociais e à integração de pessoas idosas na sociedade e, desde o ano passado, com a publicação da Lei 13.797, o contribuinte do imposto de renda da pessoa física pode abater da declaração doações direcionadas para o fundo. “Meu projeto amplia a transparência e contribui para que essas doações aumentem. A medida será condição necessária para que se cumpra efetivamente as ações da Política Nacional de Atenção e de Defesa da pessoa idosa”, observa o senador.

O Brasil, de acordo com ele, está fazendo a transição de um país jovem para um mais velho de forma muito rápida, o que torna cada vez mais importante essas ações.  Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2060, um terço da população brasileira será de idosos. Só no Rio Grande do Sul, o número de pessoas acima de 60 anos vai chegar a até 35,8% dos gaúchos.

(ASCOM)

Lasier cobra votações no Senado em 2020

Nesta tarde (5), durante o seu primeiro pronunciamento de 2020, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que promova uma “agenda produtiva” de votações, apesar do calendário eleitoral e da urgência dos projetos voltados à retomada da economia.
Para ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2015, que muda a sistemática de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode ser deixada para 2021. “Já esperamos demais para decidir sobre este tema”, discursou.

Da mesma forma, Lasier espera que os senadores aprovem neste semestre outra iniciativa sua, o PLS 166/2018, que restabelece a prisão após julgamento em segunda instância.

Seu “cronograma de prioridades” inclui ainda uma reforma do “envelhecido regimento interno”, de modo a abrir o processo decisório do Senado, hoje concentrado na figura do presidente, além da aprovação de um plano de corte nos gastos no Orçamento da Casa deste ano, de até R$ 500 milhões. “Essa é a minha esperança”, resumiu.

Por fim, Lasier festejou a decisão do presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelson Trad (PSD-MS), de colocar amanhã em votação projeto do senador gaúcho que regulamenta e restringe o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. “Chegou o momento de pôr fim a essa farra com o dinheiro público”, finalizou.

Hora de reformar o STF

As cenas de notórios condenados pela Justiça sendo soltos – humilhantes para o país e revoltantes para a sociedade – confirmaram de vez a percepção de que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou da hora de sofrer uma reforma.

As deletérias decisões tomadas pela mais elevada corte brasileira nos últimos tempos indignam a Nação, além de consagrar seu casuísmo. E a derrubada da jurisprudência em favor da prisão em segunda instância, que vigorou por décadas e levou a libertação de Lula, é a prova cabal disso.

Mais do que expor a fadiga do modelo adotado para formar o elenco de 11 ministros do STF, os fatos comprovam que ele se deteriorou ao ponto de se voltar contra o próprio conceito de Justiça. Não há mais dúvida de que a escolha baseada em indicações políticas precisa ser substituída por outra, centrada na transparência e no interesse social.

Uma série de episódios ilustra os estertores do ciclo iniciado com a Constituição de 1988: libertação de corruptos notórios, autorização de inquérito sem prerrogativa para tal, censura à imprensa (revista Crusoé), suspensão de investigação da Receita de 133 contribuintes, punição de servidores, a invenção de ordem para depoimentos de delatores e delatados, o fim da cooperação com o Coaf e troca de farpas pesadas entre ministros.

O momento exige, pois, a renovação do Supremo, formado por nomes indicados por presidentes da República após a redemocratização, exceto Itamar. Estão lá os apadrinhados: Celso de Mello (Sarney, 1989), Marco Aurélio (O primo Collor, 1990), Gilmar Mendes (FHC, 2002), Ricardo Lewandowski (Lula, 2006), Carmem Lúcia (Lula, 2006), Dias Toffoli (Lula, 2009), Luiz Fux (Dilma, 2011), Rosa Weber (Dilma, 2011), Luís Roberto Barroso (Dilma, 2013), Edson Fachin (Dilma, 2015) e Alexandre Moraes (Temer, 2017).

Para suplantar esta realidade sujeita aos vieses ideológicos a cada composição do STF, minha proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) prevê nova sistemática de escolha dos membros do Supremo e fixa mandato de 10 anos. Eles continuariam escolhidos pelo presidente, mas a partir de lista tríplice oferecida por grupo de juristas de alto nível. Eis aí a chance de reformar o STF, oxigenar a jurisprudência, fortalecer o Judiciário e resgatar a Justiça.

Lasier Martins
Senador pelo Podemos-RS

Artigo publicado no jornal Zero Hora

Lasier participa de reunião estratégica do Podemos

Em reunião de planejamento estratégico do Podemos, realizada na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu como fundamento do partido a preponderância da transparência, da ética e da independência para mudar o país, trabalhando sempre pelo combate à corrupção.

“A política precisa ser entendida não como forma de defender interesses pessoais ou corporativistas, mas para atender um país de muitas riquezas, mas que está desiludido e se defrontando com crises institucionais”, afirmou ele em seu discurso ao citar o gaúcho Júlio de Castilhos.

O encontro, que reuniu cerca de 80 pessoas, teve como objetivo a exposição do novo organograma nacional, o estabelecimento das metas eleitorais para os estados em 2020, a apresentação da Fundação e dos conceitos ideológicos do partido.

O secretário de planejamento estratégico do Podemos Nacional, Douglas Figueiredo, destacou em sua apresentação o compromisso com os pilares da transparência, da responsabilidade, da paixão, da participação e do humanismo, que são os valores da organização. Ele destacou ainda como missão do partido “ser um instrumento popular para a transformação do país”.

Para Lasier, o encontro é resultado de um crescimento rápido e extraordinário do Podemos, que hoje é a segunda maior bancada do Senado, com representatividade na Câmara também crescendo.

“A atração de filiados pelo interior do país chega a emocionar, com pessoas que perceberam que estão diante de um partido diferenciado, que propugna pela preponderância da ética e da transparência, uma inovação na política, a regeneração de tudo o que se perdeu nos últimos anos”, observou. “Essa reunião está sedimentando definitivamente uma estratégia, um posicionamento político de idealismo e de pensamento prioritário para o crescimento do país”, acrescentou ele.

Lasier faz último apelo ao STF em defesa da prisão em 2ª instância

Em nome da maioria dos integrantes do Senado, Lasier Martins (Podemos-RS) fez hoje (6) da tribuna um último “apelo institucional” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que decidam em favor da manutenção da prisão após condenação em segunda instância.

“Levamos ontem (5) ao presidente Dias Toffoli, do STF, uma carta com 43 assinaturas de senadores com um pedido de reflexão, deixando clara a posição do Senado favorável à manutenção da atual jurisprudência”, informou Lasier, sendo apoiado em apartes de colegas.

O senador externou sua esperança de que o julgamento do STF amanhã (7), aguardado ansiosamente pela população, possa ter desfecho positivo e não leve à soltura, na semana seguinte, de até 4,9 mil delinquentes, com cerca de 100 condenados pela Operação Lava Jato, além do enfraquecimento do instituto da delação premiada.

Ele revelou, contudo, o recado dado por Toffoli aos 12 senadores com os quais se reuniu ontem de que o Congresso poderia e ainda pode enfrentar a questão na forma de uma proposta legislativa. “O presidente do Supremo não vê cláusula pétrea na questão e, portanto, cada ministro a julga conforme entendimento próprio”, finalizou.

Neste sentido, Lasier conclamou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que permita uma tramitação rápida de proposta de emenda à Constituição (PEC) de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentada em abril para explicitar a prisão em segunda instância.

 

A contribuição do Rio Grande do Sul para a reforma tributária

Entidades e parlamentares gaúchos entregam ao governo carta de proposições pedindo redução da complexidade do sistema tributário e não retorno da CPMF

Em audiência no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (16), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu manifesto com proposições de lideranças do Rio Grande do Sul (RS) para a reforma tributária. Participaram da reunião os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Luís Carlos Heinze (PP-RS), o deputado estadual e líder do governo no Rio Grande do Sul (RS), Frederico Antunes (PP-RS), e representantes de nove entidades de classe do estado.

A carta defende demandas como o não retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a não diferenciação entre micro e pequenas empresas, inclusão do ICMS na reforma, neutralização do aumento e redução da carga tributária, redução da complexidade do sistema tributário, entre outras.
Em resposta ao senador Lasier, o ministro afirmou que pretende avançar, ainda este ano, de forma simultânea na Câmara, com as reformas tributária e administrativa.

Assinam o documento a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), o Sincato a Serviço da Sociedade (Sescon-RS), a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), o Conselho Federal de Contabilidade e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O texto foi entregue ainda para os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Avança projeto que intitula Gramado como Capital Nacional do Chocolate

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (15) relatório do senador Lasier Martins favorável à proposta que confere a Gramado o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.

“Hoje Gramado conta com 19 fábricas, que produzem os mais finos e variados chocolates de diferentes qualidades e preços”, observa Lasier. “O título vai estimular ainda mais o turismo que já é consagrado na cidade”, acrescenta.

O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), na justificativa da proposta destaca a importância de Jaime Prawer como o empreendedor responsável pelo início de um novo conceito na produção de chocolate artesanal em Gramado, notabilizado pela qualidade em todo o processo, da escolha da matéria prima até a embalagem. A iniciativa de Prawer, que chegou no município em 1970, foi motivada por perceber a combinação entre características do território e o clima de frio ideal, perfeito para a produção e comercialização do produto.

Localizada na Serra Gaúcha, na Região das Hortências, 90% das receitas do município hoje devem-se ao turismo. O chocolate, os atrativos naturais, como os vales da região, além da arquitetura, a gastronomia e manifestações da cultura de imigrantes italianos e alemães atraem mais de seis milhões de visitantes por ano.

A matéria segue agora para votação no plenário do Senado.

(ASCOM)