Alcolumbre e CNM apoiarão emenda de Lasier

Texto deverá ser votado como destaque em plenário, para evitar o retorno da matéria para a Câmara dos Deputados, dando origem a PEC Paralela.

Acompanhado do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e de outros senadores, Lasier Martins (Podemos-RS) participou nesta quinta-feira (22) de reunião na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratarem da inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência. Durante a reunião, ficou decidido que a inclusão será feita a partir de uma emenda proposta por Lasier à matéria, que será discutida na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“O senador Lasier já entrou com a emenda para inclusão dos estados e dos municípios. Ela trata também da possibilidade de migração por regramento estabelecida em lei a posteriori, que é muito importante para nós”, defendeu, Aroldi. O presidente da CNM destacou que o relatório aprovado pela Câmara proíbe a migração dos municípios para um regime próprio de previdência. Hoje, 3.460 deles estão no regime geral, e 2.108 no regime próprio. “Existe, inclusive uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o município a migrar para o regime próprio”, afirmou Aroldi.

Alcolumbre explicou que a emenda proposta poderá ser destacada no plenário, para evitar que o texto retorne para análise da Câmara, dando origem à chamada PEC paralela. “Se for assim, é assim que vai passar” afirmou o Presidente da Casa.

Participaram também da reunião os senadores Álvaro Dias (Podemos- PR), Irajá Abreu (PSD-TO), Wellington Fagundes (PR-MT), e o economista Paulo Rabello de Castro.

(ASCOM)