A suprema casta

Em uma república democrática, ninguém ostenta coroa e todas as cabeças do povo formam um todo soberano. Nesse sistema não pode haver cidadão de segunda classe e a tripartição dos Poderes serve de garantia para que a Justiça prevaleça e os usurpadores da vontade popular não prosperem.

Como mais alta instância do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) é instituição líder de um dos três poderes da República, com claro papel definido pela Constituição. Seus 11 membros são os guardiões da própria Lei Maior e, de forma autônoma, devem atuar em favor da harmonia.

Quando representantes desse Poder impõem suas vontades e ultrapassam limites para avançar contra Executivo e Legislativo, temos a tirania com os contornos mais perversos. Como bem disse Rui Barbosa, “a pior ditadura é a do Judiciário, pois contra ela, não há a quem recorrer”.

Como agente de um dos dois poderes formados por eleitos pela população, lamento que estejamos vivendo sob domínio espúrio de juízes supremos alheios às suas limitações. Por bem e para salvaguardar o cidadão, o texto constitucional dá ao Senado a prerrogativa de corrigir essa série de abusos.

Se todos somos iguais perante a lei, é a mesma lei que serve à democracia. O STF precisa se curvar à Constituição e se submeter ao mesmo processo de depuração que Legislativo e Executivo continuam sendo alvos. Caso contrário, cristaliza-se a suprema casta de intocáveis, a negar a República.

Quem não deve não teme e não há porque se resistir à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar membros das cortes superiores. Nem há razões para se falar em crise institucional quando se quer iniciar procedimentos de impeachment contra juízes do STF.

Desde o início de meu mandato defendo o aprimoramento de normas para dar transparência e legitimidade ao Judiciário. Meus projetos tratam do rito para escolha de ministros do Supremo, do fim do monopólio do presidente do Senado para deliberar sobre o impedimento deles, entre outros.

Nossa democracia só será plena quando não houver usurpadores no Poder. Soberanos, os cidadãos em seu conjunto devem buscar amparo na lei para que nenhuma casta se coloque acima deles.

Lasier Martins
Senador pelo PODEMOS-RS

Artigo publicado no Jornal Gaúcha Zero Hora.