Senado aprova projeto que protege Santas Casas durante a pandemia

O Senado aprovou esta tarde (31) em sessão remota projeto relatado por Lasier Martins (Podemos-RS) que suspende a partir de 1º de março, por 120 dias, a obrigatoriedade de prestação de contas das metas de hospitais filantrópicos contratadas junto a gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a sua aprovação, ficam garantidos os repasses de recursos do governo federal às entidades beneficentes no período da pandemia do novo coronavírus. O PL 805/2020, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), foi aprovado pela Câmara na quinta-feira (26) e agora seguiu direto para a sanção presidencial.

“A medida é uma proteção fundamental às Santas Casas em meio à grave crise atual, com aumento da demanda desses hospitais e de outras entidades beneficentes espalhadas pelo país. Com isso, asseguramos a continuidade dos repasses de recursos e o atendimento médico à população”, comentou Lasier. O senador recebeu a manifestação de apoio das entidades beneficentes do Rio Grande do Sul.

(ASCOM)