Senado amplia lista de socorridos pelo auxílio mensal durante pandemia

O plenário do Senado aprovou esta tarde (1º) projeto de lei que garante socorro financeiro a famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. O texto que criou a Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020) alterou projeto do auxílio mensal a trabalhadores informais (PL 1.066/2020), aprovado pelo Congresso, para acrescentar novas categorias a serem beneficiadas por três meses, vai a câmara.

A renda será acionada em todos períodos de epidemias e pandemias, consistindo em auxílio de R$ 600 por pessoa, durante seis meses, para beneficiários do Bolsa Família e para cidadãos inscritos no Cadastro Único com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos. Os valores poderão ser acumulados por uma mesma família até R$ 1,5 mil e a vigência dos pagamentos poderá ser prorrogada enquanto durar a crise sanitária.

O relator Esperidião Amin (PP-SC) acolheu duas emendas propostas por Lasier Martins (Podemos-RS) para incorporar a ajuda a sócios de empresas inativas e pelos músicos, cuja regulamentação profissional difere dos demais artistas. “Neste momento de grandes incertezas, propus incluir os músicos, que dependem do funcionamento regular de estabelecimentos como teatros e restaurantes para trabalhar”, observou.

(ASCOM)