Revisão nos gastos

Como sair de um buraco mais fundo do que aquele onde estávamos? O desgraçado vírus veio aprofundar o nosso gigantesco déficit fiscal e não há solução à vista para ganhar o “novo normal” ali adiante senão frear desde já o crescimento vegetativo dos gastos fixos do setor público, a exemplo do congelamento de salários de servidores por 18 meses. A via de retomada de antes continua, pois, sendo a mesma.

A Covid-19 fulminou o Brasil e o mundo com tão impiedosa intensidade que está arrastando grande número de países para desastrosa recessão. Os sacrifícios que está impondo a bilhões de pessoas, sobretudo os vulneráveis, vão perdurar por anos. E a crise econômica e social, no Brasil, já era séria antes do corona. Nesse quadro, inevitavelmente, a prioridade seguirá sendo a preservação de vidas e, na medida do possível, sem abandonar a correção dos desequilíbrios sociais, que vieram à tona como nunca.

Para realçar aqui alguns buracos, veja-se, por exemplo, o caso dos gastos com previdência pública junto com o funcionalismo, que consomem 80% do total das despesas estatais. Em países mais sérios, esse número não passa de 60%. Se aqui as contas totalizassem esse mesmo nível, daria para economizar um quinto da vergonhosa cifra de 35% do Produto Interno Bruto. Isto é muito pesado para quem atua nos processos produtivos e tem de sustentar a voraz máquina pública.

Assim, a implacável matemática dos desequilíbrios fiscais estruturais somados às pressões geradas pela pandemia está levando a dívida pública federal dos atuais 75% do PIB para mais de 90%. É provável até que cheguemos a 100% em 2021, considerando que a atividade econômica e a arrecadação de impostos levaram tombo considerável no segundo trimestre deste ano e que a União deverá empenhar só em 2020 quase R$ 1 trilhão em socorros a pessoas, empresas, estados e municípios.

Postos na mesa – e na conta dos contribuintes – esses números todos só tornam mais evidente a urgência de cumprir a agenda de reformas traçada pelo governo. O Brasil precisa de ajuste profundo das contas, amparado no combate a uma série de privilégios, ilustrados por vantagens pagas a certo contingente do funcionalismo, como também por vultosos subsídios a grandes empresas e pela burocracia infernal, que conspira contra quem gera riquezas e empregos.

Lasier Martins
Senador pelo Podemos-RS