OS TRÊS PODERES EM CONFLITOS

Assistimos a incríveis embates entre os poderes da República e, como consequência, repercussão de muito barulho. Desde que entrou em vigor a atual Constituição, com alguma frequência, houve discussões e desrespeito a algumas normas, mas nunca como agora. Atualmente se assiste, com perplexidade, inéditos e recíprocos ataques personificados entre titulares do Executivo, Legislativo e Judiciário fustigando uns aos outros sem qualquer reserva protocolar.

Chegamos, então, numa quadra que representa justamente a total inversão daquilo que apregoa a essência republicana, a sujeição absoluta aos marcos legais para todos os cidadãos, também, é claro, para aqueles que exercem algum poder constituído. Os excessos percebidos nos últimos meses vêm sendo praticados sob a justificativa de estarem servindo à contenção de abusos de outros poderes, por não observância do tal sistema de freios e contrapesos.

Nessa briga para ver quem sujeita quem, o que deveria ser imperioso é o que está no texto constitucional. Quando o país enfrenta uma terrível pandemia, que se desdobra em crises econômica e social, a instabilidade clama justamente por ainda mais civilidade e institucionalidade. Apostar no contrário é investir na descoordenação geral e na tragédia ampla e duradoura. Os ânimos precisam serenar e o império da lei nos guiar. E alguém precisa assumir a liderança.

A tripartição dos poderes está assentada na base do Estado democrático de direito, pois é esse arranjo que garante as liberdades civis e que impede a gestação de tiranos com avanços além das competências. O uso desmedido de prerrogativas não pode ser tolerado sob circunstância alguma, nem mesmo nos períodos repletos de excepcionalidades como o atual, marcado por desafios de catástrofe trazida pelo vírus.

Não existe poder moderador, muito menos militar, para recolocar a harmonia perdida pelos três poderes republicanos. O que urge são atitudes moderadas dos indivíduos que respondem temporariamente pelos poderes, inspiradas na Lei Maior. O modelo tripartite não requer apenas o equilíbrio entre as autoridades para que cumpram suas missões, lembrando que as pessoas passam e as instituições ficam.

O Brasil presencia desde 1988, sob a égide da Constituição Cidadã, o mais longo período democrático da sua história. Nessa fase, nossa democracia superou com resiliência todo tipo de teste, alguns profundamente dramáticos. Pois será com as mesmas balizas legais que venceremos as turbulências do momento.

Lasier Martins
Senador pelo Podemos-RS