Lasier propõe socorro de quatro meses para estados e municípios

Em busca do entendimento, Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou ontem (23) emenda ao projeto (PLP 149/2020) para compensar os estados e os munícipios pelas perdas de receita decorrentes da pandemia do Covid-19. Em vez de seis meses – conforme decidiu a Câmara, dobrando a proposta inicial –, o senador propôs o socorro federal por quatro meses, até agosto.

Lasier reconhece a necessidade urgente de a União dar auxílio financeiro às unidades da Federação para enfrentarem os efeitos sociais e econômicos da crise decorrente do novo coronavírus. Além disso, destaca o papel dos estados como prestadores de serviços essenciais, sobretudo aos afetados pela doença. “Meu Rio Grande, por exemplo, amarga déficits seguidos há anos graças ao endividamento elevado e à baixa arrecadação”, observou.

O senador lembra que o governo federal também perde receita na crise atual e a sua prerrogativa de se endividar via títulos públicos não é ilimitada. “Seis meses é excessivo por gerar efeito negativo no futuro. Já quatro soa razoável, pois socorre os estados com agilidade sem ignorar o risco de a dívida da União, de quase 80% do PIB, atingir nível insustentável”, explicou.

(ASCOM)