Lasier apura perdas fiscais de cidades do RS para buscar compensação federal

Lasier Martins (Podemos-RS) pediu esta manhã (29) aos prefeitos gaúchos que estimem as perdas de receita dos municípios geradas pela pandemia do novo coronavírus para levar suas reivindicações durante o debate no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que trata da compensação pela União do ICMS (estados) e ISS (municípios). A votação do texto que veio da Câmara e será relatado no Senado pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) está marcada para a tarde do próximo sábado (2).

Durante videoconferência esta manhã entre os três senadores do Rio Grande do Sul, o presidente da Federação dos Municípios do estado (Famurs), Dudu Freire, 27 presidentes de associações regionais, diretores da Famurs e o presidente da Confederação Nacional (CNM), Glademir Aroldi, Lasier ressaltou a importância de fixação de critérios para a liberação dos recursos federais. Na sua avaliação, deveriam ser levadas em conta as necessidades dos entes federados mais atingidos pela crise sanitária e o peso da contribuição de cada estado para a arrecadação federal. “O Rio Grande precisa ter esse olhar diferenciado”, disse.

O projeto, aprovado pela Câmara em 13 de abril, prevê compensar a queda de arrecadação estadual municipal por seis meses. Lasier sugeriu reduzir esse período para quatro meses.

(ASCOM)