Eleições municipais e pandemia

Os presidentes das duas Casas do Congresso e os juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitem, enfim, a necessidade de adiar o primeiro turno das eleições municipais, de 3 de outubro para novembro ou dezembro deste ano, em razão das óbvias dificuldades geradas pela pandemia da Covid-19. Fui um dos primeiros a fazer o alerta, ainda em março, ao enviar ofício com ponderações à então presidente do TSE ministra Rosa Weber.

Acredito que a postergação do pleito é a decisão mais racional no momento ainda repleto de incertezas com a terrível acumulação de crises – sanitária, social e econômica. É razoável se manter a perspectiva de deixar o futuro dos 5.570 municípios do Brasil nas mãos do eleitorado, que escolherá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para o período 2022-2025. Bem mais complexo seria ampliar mandatos atuais com eventual encurtamento de mandatos seguintes, exigindo uma mudança constitucional.

O calendário das eleições deverá mobilizar cerca de 750 mil candidatos em todos estados. Muitos estão ansiosos por definições, para se programarem e levarem adiante a sua mensagem aos cidadãos. Uma suspensão definitiva das urnas este ano frustraria não só os que querem pedir voto, mas também quem deseja exercer o direito de votar. Bons gestores terão a chance de ser reeleitos e outros nomes poderão servir à necessidade de correção.

Para dar horizonte aos candidatos e eleitores, cheguei a me oferecer como relator de proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), para que as eleições ocorressem 90 dias após o anúncio, pelo Ministério da Saúde, do fim da decretação de calamidade, antes estimada para agosto. Com isso, o pleito seria levado para novembro ou dezembro, com tempo suficiente para ser organizado e realizado.

Espero que, em nome da sensatez e da democracia, consigamos definir logo o destino das urnas em 2020. As eleições são sempre os grandes momentos para se julgar administrações e atuações parlamentares, além de promover a renovação de políticas públicas e de políticos. Isso tudo com a ressalva de que os pleitos nos municípios têm características muito próprias.

Lasier Martins
Senador pelo Podemos-RS

Artigo publicado no NH.