Autor: Lucyanna Melo

A escola gaúcha selecionada para estrear um plano de inclusão digital do Facebook

Escola pública de Canela foi indicada pelo senador Lasier Martins e está entre as dez brasileiras que serão atendidas pelo programa de formação digital de jovens

Uma escola da Serra Gaúcha está entre as dez brasileiras selecionadas para um amplo programa de inclusão digital que será promovido pelo Facebook no Brasil. Trata-se da Escola Estadual de Educação Básica (EEEB) Neusa Mari Pacheco, de Canela, que foi indicada pelo senador gaúcho Lasier Martins (Podemos-RS) para a fase de estreia do projeto “Conectando seu Futuro”, voltado à formação tecnológica de jovens brasileiros.

Além de Canela, a primeira etapa do plano do Facebook inclui outras quatro escolas de Itapissuma (PE), Planaltina de Goiás (GO), São Paulo (SP) e Macapá (AP). No segundo semestre, outras cinco escolas serão beneficiadas no país.

À coluna, o senador informou que a escola de Canela é uma referência nacional em educação pública de tempo integral. Ele conta que, ao visitar a instituição, também lhe chamou a atenção o envolvimento da comunidade com o ambiente escolar.

 

Alunos da escola Neusa Mari Pacheco, de Canela, participam do Desfile de 7 de setembro pelas ruas da cidade
Arquivo / Escola Neusa Mari Pachec

 

— Conheci esta escola há três anos e fiquei impressionado com o envolvimento da comunidade. O fato de ser de tempo integral valoriza ainda mais o belo trabalho desenvolvido pela direção, professores e servidores  — explicou Lasier.

O projeto, organizado pelo Facebook, oferecerá mais de 80 horas de cursos que buscam capacitar alunos nas ferramentas digitais cada vez mais procuradas pelo público e exigidas pelo mercado de trabalho. E o melhor: tudo de forma gratuita. Também serão abordados temas como inteligência artificial, internet das coisas e realidade aumentada. Por fim, os jovens recebem orientação de como progredir na carreira profissional ou por conta própria.

Lasier Martins
Senador (PODE-RS)

Artigo publicado no Gaúcha Zero Hora

Senador Lasier destina R$ 300 mil para município de Venâncio Aires

No dia 7 de abril é celebrado o dia mundial da saúde. Aqui no Brasil, a saúde é um direito constitucional assegurado no artigo 196: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Além de se tratar de um direito constitucional, a relevância das discussões acerca da data vem de um dado do instituto Datafolha: quatro em cada 10 brasileiros entendem que a prioridade da gestão pública deve ser a saúde.

Defensor da Constituição Federal e cônscio do clamor público pela garantia de um atendimento digno e de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS), tenho dedicado meu mandato à causa. Assim, nos primeiros quatro anos de mandato no Senado federal, representando os gaúchos, destinei mais de R$ 23 milhões para a saúde de nosso estado. Além disso, minha equipe legislativa é altamente dedicada ao tema. Permanentemente eles estudam e propõem projetos e medidas para que possamos entregar ao cidadão o melhor atendimento possível.

Apesar desses esforços, sei das imensas dificuldades que enfrentam as prefeituras diante da grave crise financeira que acomete o País e o Estado. Vivemos talvez o mais grave momento em nosso Rio Grande do Sul, pois a dívida do governo do Estado com hospitais e municípios chega a R$ 650 milhões. O atual governador e sua equipe têm feito todos os esforços para equalizar a situação que não vem de agora, ao contrário, foi-se agravando ao longo dos últimos anos.

Neste cenário, as emendas parlamentares podem ser ainda mais importantes e decisivas. Por isso escolhi destinar para a saúde de Venâncio Aires, R$ 300 mil, através do Hospital de São Sebastião Mártir. É hora de unirmos esforços, todos, independente de posições ideológicas e partidárias. O Rio Grande do Sul deve estar acima de todos os interesses. A saúde do povo gaúcho exige isso e seguiremos fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance não apenas para trazer mais recursos, mas para possamos garantir a todos aqueles que dependem do SUS o que lhes é de direito: dignidade no atendimento de saúde.

LASIER MARTINS
Senador (Podemos-RS)

Artigo publicado na Folha do Mate.

Lasier cobra débitos de partidos com o INSS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta terça-feira (16) o polêmico projeto que dá aos partidos liberdade para decidirem sobre a rotina de suas movimentações financeiras. Entre as mudanças propostas ao PL 1.321/2019 que foi tirado na quinta-feira (11) do plenário está a de Lasier Martins (Pode-RS) que impede legendas com débitos fiscais ou previdenciários terem acesso ao fundo partidário.

O senador enxergou no projeto que veio da Câmara e tramitava em regime de urgência a chance de retomar o objetivo de outro projeto seu, o PLS 45/2018, para obrigar as legendas a colocarem em dia suas contas com a Receita e a Previdência. Para isso, ele apresentou emenda ao texto que está na pauta da reunião extraordinária da CCJ, como item único.

A proposta do parlamentar visa expor a incoerência de políticos que exigem a cobrança de valores devidos ao INSS e ao Tesouro por grandes devedores quando suas agremiações se encontram nesse perfil. Além disso, ele lembra que os recursos destinados aos partidos servem também ao pagamento de impostos e contribuições e, sonega-los, redunda em desvio de sua finalidade.

(ASCOM)

Lasier quer Lupicínio como patrono da MPB

Autor das canções Se Acaso Você Chegasse e Felicidade, o compositor gaúcho teve suas músicas interpretadas por cantores famosos como Elza Soares, Gal Costa, Paulinho da Viola

 

O senador Lasier Martins (Pode-RS) apresentou esta semana na Comissão de Educação (CE) do Senado projeto que torna Lupicínio Rodrigues patrono da Música Popular Brasileira (MPB). Para o parlamentar essa é uma forma de não apenas homenagear o compositor gaúcho nascido em 1914, mas também de reconhecer a sua larga influência na MPB.

“Lupicínio é uma das figuras mais inspiradoras e importantes da cultura brasileira, com versos presentes no imaginário nacional e na vida do povo”, enfatiza Lasier. Ele sublinha que seu PLS 2151/2019 resgata iniciativa de 2014 apoiada pela bancada do Rio Grande do Sul no Senado, em razão do centenário do nascimento do homenageado.

Nascido em Porto Alegre há 105 anos, o cantor e compositor Lupicínio Rodrigues ganhou projeção nacional em 1938 com o samba “Se acaso você chegasse”, que também fez sucesso mais tarde na voz de Elza Soares. Suas composições foram cantadas por vários intérpretes famosos como Jamelão, Dalva de Oliveira, Gal Costa, Maria Bethânia e Paulinho da Viola.

Em mais de meio século de carreira, o autor do hino do Grêmio, em 1953, compôs clássicos como “Esses moços, Pobres Moços”, “Nervos de Aço”, “Dona Divergência Vingança”, “Felicidade” e “Nunca e Torre de Babel”. Segundo Lasier, por essas e outras razões, Lupicínio preenche todos os requisitos para ser o patrono da MPB. A matéria tramitará em caráter terminativo na CE e, quando aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

(ASCOM)

Lasier aposta na aceleração das obras na BR-116

Durante lançamento na quarta-feira (10) da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116, entre os municípios gaúchos de Guaíba a Pelotas, o senador Lasier Martins (Pode-RS) mostrou otimismo com a retomada mais vigorosa das obras na rodovia federal, que se arrastam desde 2012.

“A cerimônia que reuniu vários líderes gaúchos no salão nobre do Congresso revelou um momento auspicioso desta longa luta, com mais mobilização e recursos para atingir novos patamares neste que é o mais prioritário projeto de infraestrutura do Rio Grande do Sul”, avaliou Lasier, vice-presidente da frente.

O senador saudou o empenho das equipes no canteiro de obras lideradas pelo general Geraldo Miotto, comandante militar do Sul, e a garantia do ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), gravada em vídeo para o evento, de liberação de verbas.

No encontro, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Santos Filho, afirmou que foram superados gargalos como a necessidade de revisão de engenharia e de absorver custos maiores com asfalto.

Os atuais parlamentares da frente criada em 2017 prometem buscar recursos extras para entregar todo o trecho duplicado em dois anos, agregando os 40% que faltam à rodovia responsável pelo escoamento da safra de grãos até o Porto do Rio Grande.

Prefeitos, vereadores e empresários da região presentes ao evento ressaltaram o papel estratégico dos 240 quilômetros da BR-116 para a economia e da duplicação para acabar com a rotina violenta de acidentes. Lasier espera também que a duplicação se articule com o seu projeto para criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul, hoje na Câmara.

(ASCOM)

Pena mais dura para criminoso violento

Projeto de Lasier impede que assassinos, estupradores e sequestradores
condenados à prisão pela Justiça usufruam dos regimes aberto e semiaberto

O senador Lasier Martins (Pode-RS) protocolou na terça-feira (09) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede benefício de regime aberto ou semiaberto aos condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência. Subscrita por 37 senadores, a PEC 47/2019 prevê o regime exclusivamente fechado para assassino, estuprador e sequestrador, endurecendo assim o rigor das suas execuções penais.

Em um quadro de crescente violência nos últimos anos, Lasier frisa em sua justificativa que o país alcançou a marca de 63.895 assassinatos em 2017. Os estupros, por sua vez, somaram oficialmente naquele ano 61.032, número impreciso devido ao silêncio das vítimas em razão de medo, vergonha e desinformação. “Por serem especialmente repulsivos, tais crimes merecem tratamento penal e processual penal mais pesado”, diz.

Atualmente, quem comete crime hediondo permanece pouco ou mesmo nenhum tempo no regime fechado graças ao sistema de progressão de penas. Se a pena for superior a oito anos, o criminoso pode ser beneficiado pelo regime semiaberto após cumprir dois quintos. Nas condenações acima de quatro até oito anos, pode-se requerer o semiaberto de imediato. Se for réu primário, irá para o aberto após cumprir dois quintos da pena.

O senador lembra o clamoroso assassinato da atriz Daniella Perez em 1992, que condenou Guilherme de Pádua a 19 anos, dos quais cumpriu menos de sete preso. O caso gerou campanha nacional para garantir regime fechado integral para homicídio qualificado.

Projeto com apoio de 1,3 milhão de assinaturas foi aprovado em 1994 e tornou esse crime hediondo. Mas o texto foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006. No ano seguinte, o Parlamento voltou a endurecer a pena para crimes hediondos. O STF barrou de novo.

“Embora a Constituição não obrigue todas as penas a serem cumpridas de forma progressiva, estamos sendo forçados a alterar seu texto para impedir regimes atenuados para crimes que chocam a sociedade”, observa.

(ASCOM)

Ruas cobram abertura de impeachment de Gilmar

O senador Lasier Martins (Pode-RS) aplaudiu na tribuna esta tarde (9) as manifestações de milhares de brasileiros em praças e ruas no último domingo, em defesa da Lava Jato e da CPI da Lava Toga. Para ele, a mensagem clara desses protestos precisa ser ouvida pelo Senado, que não pode adiar ainda mais medidas em favor da transparência e da Justiça. Entre essas ações, ele defendeu a abertura do processo de impeachment de Gilmar Mendes, “o mais execrado ministro do Supremo Tribunal Federal”, rechaçando o argumento de que a pauta da Casa estaria comprometida com a reforma previdenciária.

 

(ASCOM)

Lasier defende criação do Colégio de Líderes no Senado

O senador Lasier Martins (Pode-RS) protocolou esta semana relatório favorável ao projeto (PRS 26/2019) que cria o colégio de líderes do Senado e dá ao colegiado poder de decisão na definição das pautas da Casa. A proposta estabelece que, quando não houver consenso, as decisões serão tomadas por maioria absoluta, por meio do voto dos representantes das lideranças dos partidos e dos blocos parlamentares.

Em sua análise como relator da matéria, Lasier destaca que a formalização do Colégio de Líderes é mais um passo para democratizar e descentralizar a estrutura de funcionamento do Senado. O projeto segue a mesma linha de proposta (PRS 53/2018) de Lasier, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e que estabelece o voto aberto na escolha da composição da Mesa Diretora da Casa e dos presidentes das Comissões permanentes. Segundo ele, o momento é oportuno para pautas como essas, que vão ao encontro das reivindicações da sociedade, por garantir mais transparência e publicidade ao trabalho do legislativo.

De autoria da senadora Eliziane Gama (PPS/MA), o PRS 26/2019 altera o Regimento Interno do Senado Federal (RISF) determinando que o Colégio de Líderes poderá, ainda, autorizar ausência de senador que estiver em missão no país ou no exterior, propor audiência pública nas Comissões, transformar sessão ordinária em temática, prorrogar sessão e definir tramitação de matéria em regime de urgência.

“Tal previsão já existe no regimento interno da Câmara. Portanto é salutar que o Senado também possa contar com a existência formal deste colegiado, importante para o processo legislativo como na definição da Ordem do Dia”, destaca Lasier.

O relatório está CCJ do Senado pronto para ser votado. A matéria passará, em seguida, pela Mesa Diretora e, depois, pelo Plenário.

(ASCOM)