A vez do Senado

Impõe-se a virtude da sensibilidade. Há prejuízos generalizados e vivemos tempos carentes de muita solidariedade, priorizando a saúde e a vida das pessoas, assim como usando os recursos da forma o mais criteriosa possível. A pandemia, afora os males diretos que trouxe, está servindo para escancarar a brutal realidade pré-existente, mas antes não considerada, a das desigualdades sociais, que afetam uma verdadeira legião de pobres. É nesse contexto que clamo ao Senado para que também dê a sua contribuição, economizando dinheiro público em favor do combate à Covid-19.

De forma objetiva, apresentei, no dia 30 de abril último, projeto de resolução (PRS 17/2020) que aponta com detalhamento e transparência quais são os excessos de despesas no Senado e como podem ser reduzidos. Com meta para cortar cerca de R$ 500 milhões de um orçamento anual de R$ 4,5 bilhões, a proposta também visa o ajuste moral e reacional da estrutura de gastos, também para evitar futuro colapso nas finanças da Casa da Federação.

Se o gasto anual com aposentados e pensionistas alcança R$ 2,4 bilhões, mais da metade do montante orçado, há, contudo, espaço para a austeridade em outros pontos. Entre os mais evidentes estão o enfrentamento das vantagens pagas a servidores efetivos e contratação exagerada de comissionados. Só para custear planos de saúde e odontológicos, o Senado reservou R$ 180 milhões, sem avaliar variáveis como contribuição do beneficiário, patrocínio e coparticipação.

Da mesma forma, estão os contratos milionários firmados pelo Senado com prestadores de serviços que devem ser reavaliados. E será plausível reduzir à metade os valores pagos atualmente. Em adição, sugeri a criação de uma comissão formada pelos membros da Mesa Diretora com a missão de colaborar, em 60 dias, com um plano de medidas adicionais de economia.

A necessidade de conter abusos com consideráveis valores pagos pelo contribuinte em meio às dificuldades das finanças públicas e da crise econômica já tinha sido apontada por outro projeto meu há um ano, o PRS 31/2019. A chegada do novo coronavírus tornou tal necessidade mais urgente. Cabe ao Senado agir de forma responsável e sensível com a realidade de milhões de brasileiros e ser um exemplo a outros poderes.

Lasier Martins
Senador pelo Podemos/RS