Notícias

Voto impresso: TSE tenta se explicar

2 de abril de 2018

Mais investimento chinês no RS

CCJ do Senado vai rediscutir da lei do desarmamento

27 de março de 2018

MP da mineração: extrativistas de areia comemoram redução de taxa

24 de outubro de 2017

Mineradores de areia e cascalho do Rio Grande do Sul respiraram aliviados com mudança no relatório da Medida Provisória (MP) 791/2017 para se evitar tributação excessiva da atividade.

Bancada Gaúcha: aprovadas emendas impositivas destinada à BR116 e à Ponte do Uruguai

18 de outubro de 2017

A Bancada Gaúcha votou nesta terça-feira (17) as duas emendas impositivas destinadas para o Rio Grande do Sul. Com maioria de 20 e 16 votos de parlamentares, entre deputados e senadores, foi selecionada respectivamente para ser beneficiada com o recurso as obras da BR 116 e da ponte do Rio Uruguai.  Com o valor destinado supera os R$ 100 milhões.

Lei Kandir: saída política para impasse histórico

16 de outubro de 2017

Debate realizado em Porto Alegre aponta para a necessidade de regularidade nas compensações futuras e reconhecimento das perdas acumuladas em 20 anos.

CCJ do Senado aprova projeto que autoriza avaliação de servidor público

5 de outubro de 2017

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (4) o o PLS 116/17, que trata da avaliação do servidor e possível demissão em caso de insuficiência de desempenho.

Lasier conhece DNPM, futura Agência Mineral

4 de outubro de 2017

Como presidente da Comissão Mista da MP 791/2017, o senador Lasier Martins (PSD-RS) visitou a sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que é base para a criação da nova Agência Nacional de Mineração. A comissão tem como objetivo analisar a necessidade de criação da agência, que junto com as MPs 789 e 790 também de 2017 constitui a elaboração do novo marco legal para a área de mineração.

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